Dentistas de Jaú

8 de julho de 2016

BANCO SERÁ MULTADO POR DEMORA EM CUMPRIR DECISÃO JUDICIAL

A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales multou instituição bancária […]
7 de julho de 2016

F.R. DE SANTO AMARO CRIA BANCO DE PADRINHOS AFETIVOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Crianças e adolescentes sempre foram uma grande preocupação de magistrados paulistas que buscam alternativas para […]
6 de julho de 2016

BANCO DEVERÁ INDENIZAR CLIENTE E PAGAR MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

A 2ª Vara da Comarca de Porto Ferreira condenou um banco a ressarcir R$ 28.111,80 […]
5 de julho de 2016

EMISSORA E APRESENTADOR DEVEM INDENIZAR POR EXCESSO EM REPORTAGEM

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença […]
4 de julho de 2016

ACUSADO DE ROUBAR APARTAMENTO É CONDENADO A MAIS DE SETE ANOS DE PRISÃO

Um homem foi condenado por decisão da 4ª Vara Criminal Central sob a acusação de […]
1 de julho de 2016

ATLETA CAMPEÃ INTERNACIONAL NO FISICULTURISMO É INTEGRANTE DA FAMÍLIA FORENSE

O Tribunal de Justiça de São Paulo arquiva muitas vidas e muitas histórias anônimas de […]
30 de junho de 2016

PAIS DE CRIANÇA COM SÍNDROME DE DOWN AGREDIDA EM CRECHE SERÃO INDENIZADOS

O juiz Carlos Fakiani Macatti, da 2ª Vara Cível de Barretos, condenou a Fazenda Pública […]
29 de junho de 2016

REUNIÕES DE TRABALHO_TJSP

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti […]
28 de junho de 2016

ACUSADO DE ROUBO É JULGADO EM 40 DIAS

Exatamente 40 dias após a prática do crime, o juiz José Roberto Cabral Longaretti, da […]
27 de junho de 2016

PREFEITURA DE CATANDUVA INDENIZARÁ MORADOR DE RUA AGREDIDO POR GUARDAS MUNICIPAIS

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença […]
24 de junho de 2016

CSM APROVA PROVIMENTO SOBRE GUARDA DE ARMAS APREENDIDAS

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) aprovou, com base nos estudos elaborados pelo desembargador Edison […]
23 de junho de 2016

CORREGEDORIA PROMOVE DEBATE SOBRE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA EM CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Preocupado com o impacto da realização de audiências de custódia nos crimes de violência doméstica […]
14 de junho de 2019

Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência representa a OAB em evento da ONU nos EUA

O presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB, Joelson Dias, […]
13 de junho de 2019

Comissão de Direito Tributário protocola ofício questionando violação de prerrogativas no Carf

O presidente da Comissão Especial de Direito Tributário, Eduardo Maneira, protocolou na tarde desta quarta-feira […]
13 de junho de 2019

Segunda Câmara e Turmas apresentam balanço de produtividade do primeiro semestre

O secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB e presidente da Segunda Câmara da entidade, […]
12 de junho de 2019

Santa Cruz empossa presidentes de comissões e quer contribuição técnica da OAB aos debates do País

Na manhã desta terça-feira (11), foram empossados pela diretoria os 129 presidentes das comissões permanentes […]