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8 de julho de 2016
BANCO SERÁ MULTADO POR DEMORA EM CUMPRIR DECISÃO JUDICIAL
A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales multou instituição bancária
[…]
7 de julho de 2016
F.R. DE SANTO AMARO CRIA BANCO DE PADRINHOS AFETIVOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Crianças e adolescentes sempre foram uma grande preocupação de magistrados paulistas que buscam alternativas para
[…]
6 de julho de 2016
BANCO DEVERÁ INDENIZAR CLIENTE E PAGAR MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
A 2ª Vara da Comarca de Porto Ferreira condenou um banco a ressarcir R$ 28.111,80
[…]
5 de julho de 2016
EMISSORA E APRESENTADOR DEVEM INDENIZAR POR EXCESSO EM REPORTAGEM
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença
[…]
4 de julho de 2016
ACUSADO DE ROUBAR APARTAMENTO É CONDENADO A MAIS DE SETE ANOS DE PRISÃO
Um homem foi condenado por decisão da 4ª Vara Criminal Central sob a acusação de
[…]
1 de julho de 2016
ATLETA CAMPEÃ INTERNACIONAL NO FISICULTURISMO É INTEGRANTE DA FAMÍLIA FORENSE
O Tribunal de Justiça de São Paulo arquiva muitas vidas e muitas histórias anônimas de
[…]
30 de junho de 2016
PAIS DE CRIANÇA COM SÍNDROME DE DOWN AGREDIDA EM CRECHE SERÃO INDENIZADOS
O juiz Carlos Fakiani Macatti, da 2ª Vara Cível de Barretos, condenou a Fazenda Pública
[…]
29 de junho de 2016
REUNIÕES DE TRABALHO_TJSP
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti
[…]
28 de junho de 2016
ACUSADO DE ROUBO É JULGADO EM 40 DIAS
Exatamente 40 dias após a prática do crime, o juiz José Roberto Cabral Longaretti, da
[…]
27 de junho de 2016
PREFEITURA DE CATANDUVA INDENIZARÁ MORADOR DE RUA AGREDIDO POR GUARDAS MUNICIPAIS
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença
[…]
24 de junho de 2016
CSM APROVA PROVIMENTO SOBRE GUARDA DE ARMAS APREENDIDAS
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) aprovou, com base nos estudos elaborados pelo desembargador Edison
[…]
23 de junho de 2016
CORREGEDORIA PROMOVE DEBATE SOBRE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA EM CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Preocupado com o impacto da realização de audiências de custódia nos crimes de violência doméstica
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14 de junho de 2019
Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência representa a OAB em evento da ONU nos EUA
O presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB, Joelson Dias,
[…]
13 de junho de 2019
Comissão de Direito Tributário protocola ofício questionando violação de prerrogativas no Carf
O presidente da Comissão Especial de Direito Tributário, Eduardo Maneira, protocolou na tarde desta quarta-feira
[…]
13 de junho de 2019
Segunda Câmara e Turmas apresentam balanço de produtividade do primeiro semestre
O secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB e presidente da Segunda Câmara da entidade,
[…]
12 de junho de 2019
Santa Cruz empossa presidentes de comissões e quer contribuição técnica da OAB aos debates do País
Na manhã desta terça-feira (11), foram empossados pela diretoria os 129 presidentes das comissões permanentes
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