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15 de março de 2021
Tudo o que você precisa saber sobre direito tributário: conceito, natureza e tendências
O ordenamento jurídico é, a rigor, uno e não admite decomposição em áreas verdadeiramente autônomas.
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15 de março de 2021
O Direito da Tecnologia da Informação: noções essenciais
O Direito nada mais é que conjunto de regras que ditam os parâmetros de comportamento
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10 de março de 2021
Entenda na prática o que é Direito Imobiliário
Mesmo após a bolha imobiliária e em períodos de crise financeira, temos inúmeras transações ocorrendo
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10 de março de 2021
Tudo o que você precisa saber sobre direito de família
É um dos ramos que o advogado mais tem espaço para atuar e potenciais clientes
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3 de março de 2021
Direito Contratual: o que todo empresário precisa saber sobre contratos
Mas, afinal, o que seria um contrato?O contrato é o instrumento jurídico utilizado nas relações
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3 de março de 2021
Contencioso administrativo, cível e trabalhista
De fato, há muitos escritórios de advocacia atuando para não somente representar os clientes em
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24 de fevereiro de 2021
Desconsideração da personalidade jurídica não se aplica a sócio não-gestor, diz STJ
A desconsideração da personalidade jurídica decretada na execução de ação de indenização por danos morais
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24 de fevereiro de 2021
Nova lei de falências protege credor e dificulta atravessadores
A nova Lei de Falências, em vigor desde 24 de janeiro, traz benefícios importantes para
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17 de fevereiro de 2021
32 Direito do Consumidor que você precisa conhecer!
O IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), fundada em 1987, com 34 anos de
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17 de fevereiro de 2021
Direito Ambiental: entenda o conceito em 5 pontos
Você já leu ou ouviu algo relacionado ao meio ambiente essa semana? Se sim, não
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5 de fevereiro de 2021
Entenda o conceito de tributo e direito fiscal
Conceito O direito fiscal, no Brasil, é sinônimo para direito tributário. Resumidamente, trata-se da área
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5 de fevereiro de 2021
Medicamentos de alto custo e plano de saúde
Uma questão que muito tem afligido os usuários de planos de saúde é a cobertura
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18 de maio de 2020
OAB apoia o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes
A OAB Nacional e diversas entidades da sociedade civil se mobilizam, nesta segunda-feira (18), para
[…]
15 de maio de 2020
OAB reúne especialistas e debate o novo marco regulatório do futebol no Brasil
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15 de maio de 2020
OAB age para enfrentar atuação predatória de startups que oferecem serviços jurídicos de maneira ilegal
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14 de maio de 2020
Carteira Digital da OAB traz facilidade e praticidade para a rotina da advocacia
Já está disponível para advogados de todo o país o aplicativo “Carteira Digital da OAB”,
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