Dentistas de Jaú

27 de abril de 2020

“Momento não pode resultar em diminuição de garantias processuais”, diz Santa Cruz em live sobre julgamentos virtuais

Ao participar da live “Julgamentos virtuais e trabalho remoto no Judiciário”, promovido pela ESA Nacional, […]
24 de abril de 2020

OAB vai ao STF contra solicitação do IBGE para obter dados dos usuários de telefonia

A OAB Nacional ingressou, na noite desta quinta-feira (23), no Supremo Tribunal Federal (STF) com […]
24 de abril de 2020

OAB requer ao CNJ participação nas tratativas para definição de plataformas eletrônicas para atos judiciais

A OAB Nacional encaminhou ofício, nesta quinta-feira (23), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para […]
23 de abril de 2020

OAB rebate embargos da AGU em ação que permite que Estados decidam sobre isolamento

A OAB Nacional apresentou, nesta quarta-feira (24), no Supremo Tribunal Federal (STF), Contrarrazões aos Embargos […]
22 de abril de 2020

CNJ determina retomada dos prazos dos processos eletrônicos a partir de maio

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinou uma resolução, nesta […]
22 de abril de 2020

OAB solicita ao CNJ o retorno dos prazos processuais eletrônicos a partir de maio

A OAB Nacional encaminhou um ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (20), […]
20 de abril de 2020

Justiça Federal indefere mandado de segurança contra presidente da OAB

O juiz federal substituto da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, Bruno […]
16 de abril de 2020

OAB solicita ao TSE medidas de aprimoramento do Plenário Virtual da corte eleitoral

A OAB Nacional encaminhou um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando que a corte […]
16 de abril de 2020

OAB encaminha nota técnica ao Congresso sobre PL que trata de regras transitórias de Direito Civil

A Comissão Especial de Direito Civil (CEDC) da OAB Nacional encaminhou uma nota técnica ao […]
14 de abril de 2020

OAB adia XXIV Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

A diretoria da OAB Nacional decidiu adiar a XXIV Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, marcada […]
10 de abril de 2020

OAB requer ao STJ regulamentação de sustentação oral em julgamentos por videoconferência

A OAB Nacional encaminhou ofício, nesta quinta-feira (9), ao presidente do Superior Tribunal de Justiça […]
9 de abril de 2020

Em ação da OAB, STF concede liminar e assegura competência dos estados e municípios para decidir sobre isolamento

Em ação da OAB, ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente […]
16 de abril de 2020

OAB encaminha nota técnica ao Congresso sobre PL que trata de regras transitórias de Direito Civil

A Comissão Especial de Direito Civil (CEDC) da OAB Nacional encaminhou uma nota técnica ao […]
14 de abril de 2020

OAB adia XXIV Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

A diretoria da OAB Nacional decidiu adiar a XXIV Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, marcada […]
10 de abril de 2020

OAB requer ao STJ regulamentação de sustentação oral em julgamentos por videoconferência

A OAB Nacional encaminhou ofício, nesta quinta-feira (9), ao presidente do Superior Tribunal de Justiça […]
9 de abril de 2020

Em ação da OAB, STF concede liminar e assegura competência dos estados e municípios para decidir sobre isolamento

Em ação da OAB, ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente […]