Dentistas de Jaú

20 de janeiro de 2016

COMARCA DE GUARULHOS CONDENA HOMEM A 41 ANOS DE PRISÃO POR TORTURAR ENTEADAS

O juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano, da Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar […]
20 de janeiro de 2016

INFORMAÇÃO EQUIVOCADA SOBRE MORTE DE SEGURADO GERA INDENIZAÇÃO

Decisão da 2ª Vara Cível de Mauá condenou uma empresa de assistência médica internacional a […]
20 de janeiro de 2016

MOTORISTA QUE TEVE CARRO ARRASTADO EM ENCHENTE SERÁ INDENIZADO

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação […]
19 de janeiro de 2016

HOMEM É CONDENADO A 23 ANOS DE PRISÃO PELO ESTUPRO DE FILHAS E ENTEADA

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação […]
19 de janeiro de 2016

ZONA NORTE RECEBE JUIZADO ITINERANTE

O Juizado Itinerante do Tribunal de Justiça de São Paulo estará na zona norte da […]
18 de janeiro de 2016

SITE DO TJSP DISPONIBILIZA CONSULTA DE COMPETÊNCIA TERRITORIAL NA CAPITAL

O Tribunal de Justiça de São Paulo oferece, em seu portal na internet, serviços para […]
18 de janeiro de 2016

PREFEITURA DE SP DEVERÁ ACELERAR ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFÍCIOS

Após ação proposta pelo Ministério Público, a Justiça determinou que a Prefeitura de São Paulo […]
14 de janeiro de 2016

TJSP NEGA RECURSO EM DISPUTA DE VIZINHANÇA

Após as partes perderem “excelente oportunidade para solução amigável”, como afirmou o desembargador Campos Petroni, […]
14 de janeiro de 2016

PROVA DE LEVANTAMENTO DE PESO EM CONCURSO PÚBLICO GERA INDENIZAÇÃO

A Prefeitura de Tambaú e uma empresa realizadora de concursos públicos deverão indenizar candidata ao […]
13 de janeiro de 2016

PENITENCIÁRIA EM MIRANDÓPOLIS PROMOVE REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA

Na Penitenciária “Nestor Canoa”, em Mirandópolis, dezenoves detentos foram os primeiros da região a serem […]
13 de janeiro de 2016

VISITA RECEBIDA NO TJSP

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, […]
12 de janeiro de 2016

MULHER ACUSADA DE MANTER CASA DE PROSTITUIÇÃO É ABSOLVIDA

Decisão da 5ª Câmara Criminal Extraordinária do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu, por […]
14 de maio de 2019

OAB garante no STF o destaque de honorários em precatórios do Fundeb

O OAB Nacional teve parcialmente providos os embargos de declaração que apresentou no âmbito da […]
14 de maio de 2019

Convênio entre ENA e CONSINTER abre oportunidade de publicação internacional

Brasília – Segue aberto até o próximo dia 31 de maio o prazo da primeira […]
13 de maio de 2019

OAB e RePacificar debatem sobre decreto que muda regras do porte de armas

Brasília – O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, recebeu, nesta sexta-feira (10), representantes do […]
10 de maio de 2019

Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas divulga balanço do primeiro trimestre

A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB apresentou, no início do mês de […]