Dentistas de Jaú

19 de abril de 2016

JUSTIÇA APLICA SANÇÃO POR PEDIDO INDEVIDO DE JUSTIÇA GRATUITA

Decisão da 36ª Vara Cível Central revogou assistência judiciária gratuita concedida a um beneficiário com […]
18 de abril de 2016

TJSP DETERMINA QUE CLUBE ADMITA COMPANHEIRA DE SÓCIA COMO DEPENDENTE

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma associação desportiva a admitir como dependente […]
15 de abril de 2016

TJSP NEGA PEDIDO DA SOCIEDADE MUÇULMANA PARA RETIRADA DE VÍDEO NA INTERNET

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido da Sociedade Beneficente Muçulmana, que pretendia […]
14 de abril de 2016

INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA BUSCA MUDAR PANORAMA DE ADOÇÕES

Estatísticas do Cadastro Nacional de Adoção mostram que 57% dos pretendentes querem filhos com até […]
13 de abril de 2016

MANTIDA SENTENÇA DE ACUSADO DE TENTAR MATAR SEGURANÇA DE CASA NOTURNA

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença […]
12 de abril de 2016

PREFEITO DE CAPELA DO ALTO É CONDENADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que […]
11 de abril de 2016

MENORES ACOLHIDOS EM GUARULHOS PRODUZEM VÍDEO SOBRE ADOÇÃO TARDIA

Quando o assunto é adoção, logo imaginamos bebês e crianças pequenas esperando a oportunidade de […]
8 de abril de 2016

ESTADO INDENIZARÁ ESPOSA DE PACIENTE MORTO APÓS DIAS DE ESPERA POR VAGA NA UTI

A esposa de um paciente que morreu após esperar cinco dias por uma vaga na […]
7 de abril de 2016

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA ‘ERA TECNOLÓGICA’

A tecnologia tomou conta do século 21 com grande velocidade, transformando o mundo globalizado e […]
6 de abril de 2016

REUNIÃO NA CORREGEDORIA TRATA DO CADASTRO DE GERENCIAMENTO DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, se reuniu ontem (4) com […]
5 de abril de 2016

PMS ACUSADOS DE MATAR TRÊS JOVENS IRÃO A JÚRI POPULAR

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba decidiu que seis policiais militares acusados de […]
4 de abril de 2016

COM PROCESSO DIGITAL, AÇÃO CRIMINAL É JULGADA EM MENOS DE DOIS MESES

Um processo da 13ª Vara Criminal do Foro Central de São Paulo foi sentenciado em […]
5 de junho de 2019

OAB participa de encontro nacional da advocacia criminal

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participa nesta semana do X Encontro Brasileiro […]
3 de junho de 2019

Comissão de Defesa do Consumidor é signatária de carta a Bolsonaro pelo fim da cobrança por bagagem

Brasília – A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, presidida pela conselheira […]
31 de maio de 2019

OAB realiza seminário de Direito em evento de Agronegócio na Bahia

A Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB Nacional e a Comissão […]
30 de maio de 2019

Frente Parlamentar pela Reforma Política recebe Comissão da OAB

A Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB Nacional se reuniu nesta quarta-feira […]