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22 de junho de 2016
OPERADORA DE SAÚDE INDENIZARÁ POR DEMORA EM LIBERAÇÃO DE CIRURGIA
A 7° Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença
[…]
21 de junho de 2016
RESTAURO DO PALÁCIO DA JUSTIÇA EM FASE DE CONCLUSÃO
No início do mês, as obras de restauro do Palácio da Justiça, prédio sede do
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20 de junho de 2016
SITE DO TJSP DISPONIBILIZA CONSULTA DE COMPETÊNCIA TERRITORIAL NA CAPITAL
Para facilitar o acesso ao Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece,
[…]
17 de junho de 2016
PREFEITURA DE BOTUCATU É CONDENADA POR NÃO FISCALIZAR EXCESSO DE BARULHO EM FESTAS
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por
[…]
8 de junho de 2016
MULHER ATENDIDA POR FALSO MÉDICO SERÁ INDENIZADA POR EMPRESAS
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma
[…]
7 de junho de 2016
TJSP ADERE ÀS ATIVIDADES DO ESCRITÓRIO DIGITAL DO CNJ
Novidade: operadores do Direito têm, agora, acesso unificado a todos os processos digitais que tramitam
[…]
3 de junho de 2016
JUSTIÇA DETERMINA PENHORA SOBRE ARRECADAÇÃO DIÁRIA DE IGREJA PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO
A juíza Daniela Dejuste de Paula, da 21ª Vara Cível Central da Capital, determinou a
[…]
23 de maio de 2016
VARA CENTRAL DA INFÂNCIA REGULAMENTA PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS NA PASSAGEM DA TOCHA OLÍMPICA
A partir do dia 27 de junho, o evento “Passagem da Tocha Olímpica Rio 2016”
[…]
20 de maio de 2016
EMPRESA INDENIZARÁ PAI DE JOVEM ATROPELADA EM LINHA DE TREM
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) foi condenada a pagar R$ 144 mil de
[…]
19 de maio de 2016
REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LANÇA PROJETO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA ESCOLAS PÚBLICAS
Idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e em funcionamento há aproximadamente uma década no
[…]
18 de maio de 2016
JUSTIÇA CONDENA PARTIDO DOS TRABALHADORES E ENVOLVIDOS EM ESQUEMA DE PROPINA A RESTITUIR R$ 3,5 MILHÕES
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Santo André condenou o Partido dos Trabalhadores, um
[…]
16 de maio de 2016
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CELEBRA A 64ª PÁSCOA FORENSE
O Tribunal de Justiça de São Paulo celebrou, neste domingo (15), a 64ª Páscoa da
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12 de junho de 2019
“Demos um passo fundamental numa batalha que não pode ser adiada”, diz Santa Cruz sobre painel de combate a fake news
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou na manhã desta terça-feira (11) do
[…]
11 de junho de 2019
OAB realiza lançamento de livro sobre a Suprema Corte dos Estados Unidos
O Conselho Federal da OAB promoveu na noite desta segunda-feira (10) o lançamento do livro
[…]
11 de junho de 2019
Ministro da Economia fala ao Pleno sobre planos para a economia
A OAB recebeu na tarde desta segunda-feira (10) durante sessão do Conselho Pleno a visita
[…]
10 de junho de 2019
STF suspende acórdão do TCU acerca da prestação de contas da OAB
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, acolheu um pedido feito pela Ordem dos
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