Dentistas de Jaú

30 de outubro de 2020

Compliance e planejamento tributário

Sabemos que o Brasil tem, atualmente, uma das cargas tributárias mais altas do mundo. Há […]
27 de outubro de 2020

A importância dos contratos nas negociações empresariais

A essência de um contrato é estabelecer direitos e deveres entre as partes que celebram […]
16 de outubro de 2020

Lei de Proteção de dados traz desafios a empresas, cidadãos e governo

Novas regras entraram em vigor em agosto de 2020. CidadãosSegundo a norma, dados pessoais são […]
13 de outubro de 2020

LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil

LGPD é a sigla adotada para designar a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei […]
1 de outubro de 2020

O que é o Inventário?

Inventário é um procedimento que pode ser realizado na justiça através de processo judicial ou […]
25 de setembro de 2020

Conflitos familiares: Resolva com segurança e discrição

Já pensou resolver conflitos que se arrastariam por anos de forma rápida e com segurança […]
23 de setembro de 2020

Como a consultoria trabalhista preventiva pode gerar economia para sua empresa?

Já ouviu falar que é mais barato prevenir do que remediar? Na área trabalhista essa […]
11 de setembro de 2020

Revolução no registro de empresas: a Instrução Normativa 81 do DREI

Estamos vivendo nos anos recentes um movimento de simplificação do ambiente de negócios no Brasil. […]
10 de setembro de 2020

Revisão tributária para empresas do Simples Nacional: Entenda como funciona

É possível revisar tributos pagos por micro e pequenas empresas? Existe desconhecimento a respeito das […]
3 de setembro de 2020

Como funciona o processo de Recuperação Judicial?

Antes de falarmos sobre o funcionamento do processo de recuperação judicial, vamos esclarecer sobre do […]
3 de setembro de 2020

Recuperação judicial, extrajudicial e falência do empresário e da sociedade empresária: uma abordagem analítica

Resumo: A livre iniciativa e a livre concorrência são princípios que favorecem a circulação de […]
21 de agosto de 2020

Entenda como é o processo para desfazer uma sociedade empresarial

Desfazer a sociedade é diferente de encerrá-laO desfazimento de uma sociedade empresarial não, necessariamente, significa […]
11 de maio de 2020

OAB solicita à ANS a suspensão de reajuste dos planos de saúde coletivos por adesão

A OAB Nacional remeteu, nesta quinta-feira (8), um ofício ao diretor-presidente da Agência Nacional de […]
11 de maio de 2020

OAB requer ao STF suspensão de autorização de novos cursos de direito

A OAB Nacional protocolou, nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF) ação solicitando a […]
8 de maio de 2020

OAB pede ao Fonaje edição de norma sobre realização de audiências de conciliação não presenciais

A OAB Nacional encaminhou um ofício, nesta quinta-feira (7), ao Fórum Nacional de Juizados Especiais […]
8 de maio de 2020

OAB sugere que valores de RPV e precatórios sejam transferidos diretamente para conta das partes

A OAB Nacional oficiou o presidente do Conselho da Justiça Federal, João Otávio de Noronha, […]