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22 de maio de 2020
OAB vai ao CNJ em defesa de retomada facultativa das audiências de instrução
A OAB Nacional encaminhou, nesta quinta-feira (21), ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça
[…]
20 de maio de 2020
OAB lança cartilha com mapeamento de projetos de tratamento do superendividamento
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa dos Consumidores, lançou nesta terça-feira
[…]
19 de maio de 2020
OAB promove Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário
A OAB Nacional promove, a partir desta terça-feira (19), o Ciclo de Debates da Comissão
[…]
19 de maio de 2020
Convênio ESA Nacional e Consinter abre oportunidade para publicação internacional de artigos
Vai até o dia 30 de junho o prazo para envio de artigos para publicação
[…]
18 de maio de 2020
OAB apoia o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes
A OAB Nacional e diversas entidades da sociedade civil se mobilizam, nesta segunda-feira (18), para
[…]
15 de maio de 2020
OAB reúne especialistas e debate o novo marco regulatório do futebol no Brasil
A OAB Nacional promoveu, nesta quinta-feira (14), uma live sobre o novo marco regulatório do
[…]
15 de maio de 2020
OAB age para enfrentar atuação predatória de startups que oferecem serviços jurídicos de maneira ilegal
A OAB Nacional tem atuado em defesa de um mercado eficiente, ético, justo e adequadamente
[…]
14 de maio de 2020
Carteira Digital da OAB traz facilidade e praticidade para a rotina da advocacia
Já está disponível para advogados de todo o país o aplicativo “Carteira Digital da OAB”,
[…]
13 de maio de 2020
OAB realiza live para debater o novo marco regulatório do futebol
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Desportivo, realiza uma live para
[…]
13 de maio de 2020
OAB requer que CNJ sugira o agendamento das inspeções ordinárias de precatórios para o 2º semestre
A OAB Nacional, por sugestão de sua Comissão Especial de Precatórios, enviou um ofício ao
[…]
12 de maio de 2020
OAB solicita ingresso em ações contra aviltamento de honorários sucumbenciais
A OAB Nacional requereu ingresso como amicus curiae em três ações que contestam a fixação
[…]
12 de maio de 2020
OAB Nacional adota protocolo eletrônico para o envio de documentos e autos de processos
A diretoria da OAB Nacional editou a Resolução n. 23/2020 que disciplina a remessa em
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27 de abril de 2020
“Momento não pode resultar em diminuição de garantias processuais”, diz Santa Cruz em live sobre julgamentos virtuais
Ao participar da live “Julgamentos virtuais e trabalho remoto no Judiciário”, promovido pela ESA Nacional,
[…]
24 de abril de 2020
OAB vai ao STF contra solicitação do IBGE para obter dados dos usuários de telefonia
A OAB Nacional ingressou, na noite desta quinta-feira (23), no Supremo Tribunal Federal (STF) com
[…]
24 de abril de 2020
OAB requer ao CNJ participação nas tratativas para definição de plataformas eletrônicas para atos judiciais
A OAB Nacional encaminhou ofício, nesta quinta-feira (23), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para
[…]
23 de abril de 2020
OAB rebate embargos da AGU em ação que permite que Estados decidam sobre isolamento
A OAB Nacional apresentou, nesta quarta-feira (24), no Supremo Tribunal Federal (STF), Contrarrazões aos Embargos
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