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13 de maio de 2016
TJSP AUTORIZA SEGUNDO ESTAGIÁRIO DE DIREITO PARA COMARCAS DE ENTRÂNCIAS INTERMEDIÁRIA E INICIAL
Medida inserida entre as providências advindas do projeto “Gestão Participativa” – uma das principais marcas que
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12 de maio de 2016
PROJETO JUSTIÇA BANDEIRANTE PROMOVE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES NO INTERIOR DO ESTADO
Desde que assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, no primeiro dia
[…]
11 de maio de 2016
JUSTIÇA NEGA ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO QUE APURA TORTURA POLICIAL
O juiz Cláudio Juliano Filho, do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo) de São Paulo, negou
[…]
9 de maio de 2016
NEGADA INDENIZAÇÃO POR COMENTÁRIO EM SITE DE RECLAMAÇÕES
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido
[…]
6 de maio de 2016
HOMEM É CONDENADO A 14 ANOS DE RECLUSÃO POR HOMICÍDIO OCORRIDO EM BRIGA DE TORCIDAS
A 5ª Vara do Júri da Capital condenou ontem (4) um homem a 14 anos
[…]
5 de maio de 2016
VIDEOCONFERÊNCIAS AGILIZAM TRABALHO NO DEECRIM DA 6ª RAJ, EM RIBEIRÃO PRETO
Desde a instalação da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deecrim) da 6ª
[…]
4 de maio de 2016
MUTIRÃO COM EMPRESAS DE TELEFONIA ALCANÇA 58% DE ACORDOS
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da região central de São
[…]
3 de maio de 2016
EMPRESA INDENIZARÁ GOLEIROS BRASILEIROS POR USO INDEVIDO DE IMAGEM
Em duas sentenças recentes, a 21ª Vara Cível da Capital decidiu que uma empresa norte-americana
[…]
2 de maio de 2016
SHOPPING INDENIZARÁ POR ACIDENTE COM CRIANÇA EM ESCADA ROLANTE
Um shopping da Capital e sua seguradora foram condenados a indenizar por danos morais uma
[…]
27 de abril de 2016
TJSP NEGA PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DE POLÍTICO CONTRA JORNAL
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido
[…]
25 de abril de 2016
Dezenas de cases inscritos demonstram engajamento da indústria na
O XXXIX Encontro do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) acontecerá entre os dias 8 e
[…]
20 de abril de 2016
FACEBOOK DEVE EXCLUIR PÁGINA SOBRE “ROLEZINHOS” EM SHOPPING
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou apelação
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7 de junho de 2019
OAB participa da abertura do X Encontro Brasileiro de Advocacia Criminal
O vice-presidente da OAB, Luiz Viana, participou na manhã desta quinta-feira (6) da abertura do
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7 de junho de 2019
OAB-CE concede carteira de advogado a homem trans pela primeira vez
A OAB Ceará entregou a primeira carteira com nome social de um homem trans, nesta
[…]
6 de junho de 2019
Comissão sugere evento nacional para debater autonomia universitária e democracia
Em reunião realizada em Brasília, nesta quarta-feira (05), os membros da Comissão Especial de Defesa
[…]
5 de junho de 2019
Comissões da OAB Nacional repudiam desrespeito às prerrogativas de advogada grávida na Paraíba
A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) e a Comissão
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