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26 de julho de 2016
REUNIÃO DE TRABALHO_TJSP
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti,
[…]
25 de julho de 2016
CASA DE FESTA INFANTIL INDENIZARÁ POR MORTE EM EQUIPAMENTO
Uma casa de festas infantis da cidade de São Paulo foi condenada a pagar R$ 72,4
[…]
22 de julho de 2016
REUNIÕES DE TRABALHO_TJSP
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti,
[…]
21 de julho de 2016
PRESIDENTE DO TJSP RECEBE MEDALHA DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti,
[…]
20 de julho de 2016
ALUNOS SERÃO INDENIZADOS POR CONDUTA INADEQUADA DE PROFESSOR EM AVALIAÇÃO
O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central, condenou um professor e
[…]
19 de julho de 2016
ACUSADOS DE COMERCIALIZAR JAZIGOS DE CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO CONDENADOS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou apelação
[…]
18 de julho de 2016
CASA DE FESTAS INFANTIS INDENIZARÁ CRIANÇA POR ACIDENTE
Um buffet infantil foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais
[…]
15 de julho de 2016
MANTIDA SENTENÇA QUE DETERMINOU CANCELAMENTO DE MULTA
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve sentença que determinou cancelamento
[…]
14 de julho de 2016
CENTRAL DE MANDADOS – AUTOMAÇÃO E AGILIDADE NO CUMPRIMENTO DOS MANDADOS JUDICIAIS
As Centrais de Mandados têm conseguido uma conquista significativa: agilizar consideravelmente a demanda no Estado.
[…]
13 de julho de 2016
REUNIÕES DE TRABALHO_TJSP
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de
[…]
12 de julho de 2016
PRESO SERÁ INDENIZADO POR ACIDENTE DE TRABALHO DURANTE CUMPRIMENTO DE PENA
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença
[…]
11 de julho de 2016
MANTIDA CONDENAÇÃO DE ACUSADO DE MATAR CÃES
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
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18 de junho de 2019
Comissão da OAB debate na Câmara a nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental
A Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB participa a partir desta semana dos debates
[…]
17 de junho de 2019
OAB Acre realiza ato de desagravo público em defesa de advogado de Rio Branco
A Seccional da OAB no Acre realizou um ato de Desagravo Público em favor do
[…]
17 de junho de 2019
Comissão de Educação Jurídica debate aplicação de norma que altera grade curricular de Direito
Nesta quinta-feira (14), a Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB esteve reunida para debater
[…]
14 de junho de 2019
Corregedoria Itinerante visita a OAB-GO e correição é realizada na seccional
A Corregedoria Nacional da OAB iniciou as atividades de correição na seccional goiana da Ordem
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