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31 de outubro de 2016
JUSTIÇA MANTÉM PRISÃO DE ACUSADOS DE LATROCÍNIO EM GUARATINGUETÁ
O juiz Paulo César Ribeiro Meireles, da 1ª Vara Judicial de Guaratinguetá, converteu as prisões
[…]
28 de outubro de 2016
ACUSADO DE TENTAR MATAR JUÍZA É PRONUNCIADO
O juiz Adilson Paukoski Simoni, da 5ª Vara do Júri da Capital, pronunciou, em decisão
[…]
27 de outubro de 2016
PROJETO DE MEDITAÇÃO DIÁRIA BENEFICIA SERVIDORES DO TATUAPÉ
Quem entra no 2º Ofício Cível do Foro Regional do Tatuapé percebe um clima diferente,
[…]
26 de outubro de 2016
TJSP ESCLARECE DÚVIDAS SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÕES FISCAIS
O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou hoje (25), no Fórum João Mendes Júnior,
[…]
25 de outubro de 2016
TJSP INSTALA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EM TIETÊ
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti,
[…]
24 de outubro de 2016
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO É RESPONSABILIZADA POR MORTE DE CRIANÇA
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) foi condenada a indenizar
[…]
21 de outubro de 2016
INSCRIÇÕES PARA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TERMINAM NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA
A Semana Nacional da Conciliação 2016 será realizada entre os dias 21 e 25 de
[…]
20 de outubro de 2016
PROGRESSÃO DE PENA NO TEMPO CERTO
Deecrim da 7ª Região Administrativa Judiciária implanta sistema desburocratizado de trâmite de execuções criminais
[…]
19 de outubro de 2016
TJSP SEDIA XVI CONGRESSO DO INTERPOJ – DIREITO E CIDADANIA
O Tribunal de Justiça de São Paulo sedia, entre os dias 19 e 21/10, congresso organizado
[…]
18 de outubro de 2016
RELATÓRIO ‘JUSTIÇA EM NÚMEROS’: TJSP TEM MAIOR ÍNDICE DE ATENDIMENTO À DEMANDA ENTRE TRIBUNAIS DE GRANDE PORTE
O Tribunal de Justiça de São Paulo alcançou o maior Índice de Atendimento à Demanda
[…]
17 de outubro de 2016
FÓRUNS ENGAJADOS NO ‘TJ SUSTENTÁVEL’ ADOTAM MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE CONSUMO
Comarcas de todo o Estado estão engajadas na conservação de recursos naturais e bens públicos
[…]
14 de outubro de 2016
INSCRIÇÕES PARA A SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO SEGUEM ATÉ DIA 26
Até 26/10, interessados em resolver questões de Direito de Família por meio de acordo podem
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5 de julho de 2019
Deu na Mídia: Felipe Santa Cruz defende aprovação das dez medidas contra a corrupção
Em entrevista à Revista Época, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, defendeu o
[…]
5 de julho de 2019
Comissão de Defesa da Concorrência pede urgência em sabatina de indicados ao CADE
A Comissão Especial de Defesa da Concorrência da OAB Nacional encaminhou, nesta quinta-feira (4), um
[…]
4 de julho de 2019
Comissão de Defesa da Autonomia Universitária apresenta balanço
A Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária da OAB apresentou, nesta quarta-feira (3), um
[…]
4 de julho de 2019
CCJ aprova redução do tempo mínimo para eleição de conselheiro seccional e de subseções
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o
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