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5 de julho de 2019
Comissão de Defesa da Concorrência pede urgência em sabatina de indicados ao CADE
A Comissão Especial de Defesa da Concorrência da OAB Nacional encaminhou, nesta quinta-feira (4), um
[…]
4 de julho de 2019
Comissão de Defesa da Autonomia Universitária apresenta balanço
A Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária da OAB apresentou, nesta quarta-feira (3), um
[…]
4 de julho de 2019
CCJ aprova redução do tempo mínimo para eleição de conselheiro seccional e de subseções
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o
[…]
3 de julho de 2019
OAB participa de audiência pública sobre novo marco legal do licenciamento ambiental
A presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Marina Gadelha, participou de uma
[…]
3 de julho de 2019
CCJ do Senado aprova nomes indicados pela OAB para compor CNJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou os nomes indicados pelo
[…]
2 de julho de 2019
OAB promove Seminário de Direito Tributário em Comemoração aos 30 anos do STJ
O Conselho Federal, por intermédio da Comissão Especial de Direito Tributário, promoverá o Seminário de
[…]
2 de julho de 2019
Comissão de Defesa do Consumidor participa de evento sobre nova regulamentação de recall
O membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, Lindojon
[…]
28 de junho de 2019
OAB solicita ao TCU a suspensão dos prazos processuais
A OAB Nacional encaminhou ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a suspensão
[…]
28 de junho de 2019
Santa Cruz defende parceria entre Caixas de Assistência e OAB
O presidente nacional da OAB, Felipe santa Cruz, analisou como essenciais as parcerias entre as
[…]
27 de junho de 2019
Nota Pública – Aprovação do projeto das Dez Medidas contra a Corrupção
A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil parabeniza o Senado Federal
[…]
27 de junho de 2019
OAB-TO realiza ato de desagravo em Colinas em reação a agressão de delegado
A advocacia de Colinas do Tocantins realizou o primeiro ato de desagravo da sua história,
[…]
26 de junho de 2019
Santa Cruz assina Pacto Nacional pela Primeira Infância e reforça apoio da OAB à iniciativa
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, é um dos signatários do Pacto Nacional
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16 de dezembro de 2019
Felipe Santa Cruz parabeniza novo presidente da Ordem dos Advogados portuguesa
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, congratulou o novo bastonário da Ordem dos
[…]
13 de dezembro de 2019
Comissão Nacional de Direitos Sociais discute PJe-Calc e MP Verde e Amarelo
A Comissão Nacional de Direitos Sociais realizou a última reunião do ano, na terça-feira (10),
[…]
12 de dezembro de 2019
Presidente da OAB cumpre agenda institucional em defesa da advocacia
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou de vários eventos e cumpriu intensa
[…]
12 de dezembro de 2019
OAB solicita ingresso como amicus curiae para debater execução autônoma de honorários advocatícios
A OAB Nacional solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o ingresso como amicus curiae
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