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19 de maio de 2021
Direito da Tecnologia da Informação
Direito da tecnologia da informação, também conhecido como “Direito da Informática”, “Direito Eletrônico”, “Direito da
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14 de maio de 2021
Direito Imobiliário: esclarecendo melhor o conceito
Apesar de ser técnica, essa explicação acaba sendo limitada e não permite uma visão mais
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12 de maio de 2021
Direito de Família: Norma jurídica aplicável
A Carta Magna define a família como base da sociedade, recebendo, assim, uma especial proteção
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5 de maio de 2021
Direito contratual: atuação e benefícios de contratação
O Direito contratual é parte do Direito Civil e foca na formação e efeito dos
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14 de abril de 2021
Direito do Consumidor em tempos de crise: o que prevê a lei
Do que se trata o Direito do ConsumidorGrosso modo, consumidor é a pessoa física ou
[…]
14 de abril de 2021
Direito Ambiental – conceito e princípios fundamentais
DIREITO AMBIENTAL 1.Conceito Prevê o artigo 225, caput, da Constituição Federal de 1988: Art. 225.
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8 de abril de 2021
Direito Fiscal
Historicamente, o Direito Fiscal e a criação de impostos, com carácter regular e enquanto fonte
[…]
6 de abril de 2021
Negativa de cobertura de medicamento de alto custo
Negativa de cobertura de medicamento de alto custo. Diante do diagnóstico de uma doença grave,
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31 de março de 2021
Qual o objetivo da mediação de conflitos?
MEDIAÇÃO A mediação representa uma forma consensual de resolução de controvérsias, na qual as partes,
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26 de março de 2021
Descubra o que é e como funciona a advocacia preventiva
O que é a advocacia preventiva?A advocacia preventiva se trata de um conjunto de práticas
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24 de março de 2021
Direito Societário
O Direito Societário compreende o estudo das sociedades, regras sobre a constituição e dissolução destas
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19 de março de 2021
Negativação indevida e seus reflexos junto ao sistema de score de crédito
Atualmente, quando solicitamos crédito para aquisição de algum bem ou serviço é comum que as
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22 de maio de 2020
OAB vai ao CNJ em defesa de retomada facultativa das audiências de instrução
A OAB Nacional encaminhou, nesta quinta-feira (21), ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça
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20 de maio de 2020
OAB lança cartilha com mapeamento de projetos de tratamento do superendividamento
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa dos Consumidores, lançou nesta terça-feira
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19 de maio de 2020
OAB promove Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário
A OAB Nacional promove, a partir desta terça-feira (19), o Ciclo de Debates da Comissão
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19 de maio de 2020
Convênio ESA Nacional e Consinter abre oportunidade para publicação internacional de artigos
Vai até o dia 30 de junho o prazo para envio de artigos para publicação
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