Dentistas de Jaú

11 de maio de 2020

OAB solicita à ANS a suspensão de reajuste dos planos de saúde coletivos por adesão

A OAB Nacional remeteu, nesta quinta-feira (8), um ofício ao diretor-presidente da Agência Nacional de […]
11 de maio de 2020

OAB requer ao STF suspensão de autorização de novos cursos de direito

A OAB Nacional protocolou, nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF) ação solicitando a […]
8 de maio de 2020

OAB pede ao Fonaje edição de norma sobre realização de audiências de conciliação não presenciais

A OAB Nacional encaminhou um ofício, nesta quinta-feira (7), ao Fórum Nacional de Juizados Especiais […]
8 de maio de 2020

OAB sugere que valores de RPV e precatórios sejam transferidos diretamente para conta das partes

A OAB Nacional oficiou o presidente do Conselho da Justiça Federal, João Otávio de Noronha, […]
7 de maio de 2020

OAB solicita ao Ministério da Saúde informações sobre UTIs Humanizadas

A OAB Nacional encaminhou ofício ao Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (6), solicitando informações ao […]
7 de maio de 2020

Vice-presidente da OAB e presidente da CNMA debatem sobre as novas rotinas da advocacia

O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, e a presidente da Comissão Nacional da Mulher […]
6 de maio de 2020

OAB discute medidas emergenciais para comunidades quilombolas no parlamento

A Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Quilombolas debateu, nesta segunda-feira (4), uma série de […]
5 de maio de 2020

Entidades se unem à OAB em manifesto contra confinamento de presos doentes em contêineres

A OAB Nacional e outras sete entidades subscrevem nota que repudia a proposta do Departamento […]
30 de abril de 2020

OAB solicita que seja verificada a viabilidade dos parlatórios virtuais nos presídios federais

A OAB Nacional solicitou à diretoria do Sistema Penitenciário Federal, nesta terça-feira (28), a verificação […]
29 de abril de 2020

OAB solicita apoio da Secretaria de Portos para manutenção das operações portuárias

A OAB Nacional encaminhou um ofício ao secretário nacional de portos e transportes aquaviários, Diogo […]
28 de abril de 2020

STF julga parcialmente procedente ação da OAB que questiona lei catarinense sobre pagamento de RPV

O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido formulado na Ação Direta […]
28 de abril de 2020

OAB realiza evento nacional de Direito de Defesa e Advocacia Criminal por videoconferência

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa, promove, […]
22 de abril de 2020

CNJ determina retomada dos prazos dos processos eletrônicos a partir de maio

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinou uma resolução, nesta […]
22 de abril de 2020

OAB solicita ao CNJ o retorno dos prazos processuais eletrônicos a partir de maio

A OAB Nacional encaminhou um ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (20), […]
20 de abril de 2020

Justiça Federal indefere mandado de segurança contra presidente da OAB

O juiz federal substituto da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, Bruno […]
16 de abril de 2020

OAB solicita ao TSE medidas de aprimoramento do Plenário Virtual da corte eleitoral

A OAB Nacional encaminhou um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando que a corte […]