Noticias Gerais

15 de março de 2021

Tudo o que você precisa saber sobre direito tributário: conceito, natureza e tendências

O ordenamento jurídico é, a rigor, uno e não admite decomposição em áreas verdadeiramente autônomas. […]
15 de março de 2021

O Direito da Tecnologia da Informação: noções essenciais

O Direito nada mais é que conjunto de regras que ditam os parâmetros de comportamento […]
10 de março de 2021

Entenda na prática o que é Direito Imobiliário

Mesmo após a bolha imobiliária e em períodos de crise financeira, temos inúmeras transações ocorrendo […]
10 de março de 2021

Tudo o que você precisa saber sobre direito de família

É um dos ramos que o advogado mais tem espaço para atuar e potenciais clientes […]
3 de março de 2021

Direito Contratual: o que todo empresário precisa saber sobre contratos

Mas, afinal, o que seria um contrato?O contrato é o instrumento jurídico utilizado nas relações […]
3 de março de 2021

Contencioso administrativo, cível e trabalhista

De fato, há muitos escritórios de advocacia atuando para não somente representar os clientes em […]
24 de fevereiro de 2021

Desconsideração da personalidade jurídica não se aplica a sócio não-gestor, diz STJ

A desconsideração da personalidade jurídica decretada na execução de ação de indenização por danos morais […]
24 de fevereiro de 2021

Nova lei de falências protege credor e dificulta atravessadores

A nova Lei de Falências, em vigor desde 24 de janeiro, traz benefícios importantes para […]
17 de fevereiro de 2021

32 Direito do Consumidor que você precisa conhecer!

O IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), fundada em 1987, com 34 anos de […]
17 de fevereiro de 2021

Direito Ambiental: entenda o conceito em 5 pontos

Você já leu ou ouviu algo relacionado ao meio ambiente essa semana? Se sim, não […]
5 de fevereiro de 2021

Entenda o conceito de tributo e direito fiscal

Conceito O direito fiscal, no Brasil, é sinônimo para direito tributário. Resumidamente, trata-se da área […]
5 de fevereiro de 2021

Medicamentos de alto custo e plano de saúde

Uma questão que muito tem afligido os usuários de planos de saúde é a cobertura […]
7 de dezembro de 2016

APMTJSP entrega Medalha Regente Feijó a civis e militares

Medalha Regente Feijó é outorgada no TJSP. A Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça […]
6 de dezembro de 2016

109º Encontro do CTJ discute temas relevantes

João Pessoa recebe presidentes dos TJs do Brasil.   Com a presença de 27 presidentes […]
5 de dezembro de 2016

Elize Matsunaga é condenada a 19 anos 11 meses e um dia de prisão

Ela já cumpre pena na penitenciária feminina de Tremembé Depois de sete dias terminou na […]
2 de dezembro de 2016

Juízes paulistas participam de ato pelo fortalecimento do Poder Judiciário e Ministério Público

Mobilização teve apoio de magistrados nas comarcas do Estado.   Magistrados e promotores de Justiça […]