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15 de março de 2021
Tudo o que você precisa saber sobre direito tributário: conceito, natureza e tendências
O ordenamento jurídico é, a rigor, uno e não admite decomposição em áreas verdadeiramente autônomas.
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15 de março de 2021
O Direito da Tecnologia da Informação: noções essenciais
O Direito nada mais é que conjunto de regras que ditam os parâmetros de comportamento
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10 de março de 2021
Entenda na prática o que é Direito Imobiliário
Mesmo após a bolha imobiliária e em períodos de crise financeira, temos inúmeras transações ocorrendo
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10 de março de 2021
Tudo o que você precisa saber sobre direito de família
É um dos ramos que o advogado mais tem espaço para atuar e potenciais clientes
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3 de março de 2021
Direito Contratual: o que todo empresário precisa saber sobre contratos
Mas, afinal, o que seria um contrato?O contrato é o instrumento jurídico utilizado nas relações
[…]
3 de março de 2021
Contencioso administrativo, cível e trabalhista
De fato, há muitos escritórios de advocacia atuando para não somente representar os clientes em
[…]
24 de fevereiro de 2021
Desconsideração da personalidade jurídica não se aplica a sócio não-gestor, diz STJ
A desconsideração da personalidade jurídica decretada na execução de ação de indenização por danos morais
[…]
24 de fevereiro de 2021
Nova lei de falências protege credor e dificulta atravessadores
A nova Lei de Falências, em vigor desde 24 de janeiro, traz benefícios importantes para
[…]
17 de fevereiro de 2021
32 Direito do Consumidor que você precisa conhecer!
O IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), fundada em 1987, com 34 anos de
[…]
17 de fevereiro de 2021
Direito Ambiental: entenda o conceito em 5 pontos
Você já leu ou ouviu algo relacionado ao meio ambiente essa semana? Se sim, não
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5 de fevereiro de 2021
Entenda o conceito de tributo e direito fiscal
Conceito O direito fiscal, no Brasil, é sinônimo para direito tributário. Resumidamente, trata-se da área
[…]
5 de fevereiro de 2021
Medicamentos de alto custo e plano de saúde
Uma questão que muito tem afligido os usuários de planos de saúde é a cobertura
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7 de dezembro de 2016
APMTJSP entrega Medalha Regente Feijó a civis e militares
Medalha Regente Feijó é outorgada no TJSP. A Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça
[…]
6 de dezembro de 2016
109º Encontro do CTJ discute temas relevantes
João Pessoa recebe presidentes dos TJs do Brasil. Com a presença de 27 presidentes
[…]
5 de dezembro de 2016
Elize Matsunaga é condenada a 19 anos 11 meses e um dia de prisão
Ela já cumpre pena na penitenciária feminina de Tremembé Depois de sete dias terminou na
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2 de dezembro de 2016
Juízes paulistas participam de ato pelo fortalecimento do Poder Judiciário e Ministério Público
Mobilização teve apoio de magistrados nas comarcas do Estado. Magistrados e promotores de Justiça
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