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27 de abril de 2020
“Momento não pode resultar em diminuição de garantias processuais”, diz Santa Cruz em live sobre julgamentos virtuais
Ao participar da live “Julgamentos virtuais e trabalho remoto no Judiciário”, promovido pela ESA Nacional,
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24 de abril de 2020
OAB vai ao STF contra solicitação do IBGE para obter dados dos usuários de telefonia
A OAB Nacional ingressou, na noite desta quinta-feira (23), no Supremo Tribunal Federal (STF) com
[…]
24 de abril de 2020
OAB requer ao CNJ participação nas tratativas para definição de plataformas eletrônicas para atos judiciais
A OAB Nacional encaminhou ofício, nesta quinta-feira (23), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para
[…]
23 de abril de 2020
OAB rebate embargos da AGU em ação que permite que Estados decidam sobre isolamento
A OAB Nacional apresentou, nesta quarta-feira (24), no Supremo Tribunal Federal (STF), Contrarrazões aos Embargos
[…]
22 de abril de 2020
CNJ determina retomada dos prazos dos processos eletrônicos a partir de maio
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinou uma resolução, nesta
[…]
22 de abril de 2020
OAB solicita ao CNJ o retorno dos prazos processuais eletrônicos a partir de maio
A OAB Nacional encaminhou um ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (20),
[…]
20 de abril de 2020
Justiça Federal indefere mandado de segurança contra presidente da OAB
O juiz federal substituto da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, Bruno
[…]
16 de abril de 2020
OAB solicita ao TSE medidas de aprimoramento do Plenário Virtual da corte eleitoral
A OAB Nacional encaminhou um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando que a corte
[…]
16 de abril de 2020
OAB encaminha nota técnica ao Congresso sobre PL que trata de regras transitórias de Direito Civil
A Comissão Especial de Direito Civil (CEDC) da OAB Nacional encaminhou uma nota técnica ao
[…]
14 de abril de 2020
OAB adia XXIV Conferência Nacional da Advocacia Brasileira
A diretoria da OAB Nacional decidiu adiar a XXIV Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, marcada
[…]
10 de abril de 2020
OAB requer ao STJ regulamentação de sustentação oral em julgamentos por videoconferência
A OAB Nacional encaminhou ofício, nesta quinta-feira (9), ao presidente do Superior Tribunal de Justiça
[…]
9 de abril de 2020
Em ação da OAB, STF concede liminar e assegura competência dos estados e municípios para decidir sobre isolamento
Em ação da OAB, ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente
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3 de março de 2021
Direito Contratual: o que todo empresário precisa saber sobre contratos
Mas, afinal, o que seria um contrato?O contrato é o instrumento jurídico utilizado nas relações
[…]
3 de março de 2021
Contencioso administrativo, cível e trabalhista
De fato, há muitos escritórios de advocacia atuando para não somente representar os clientes em
[…]
24 de fevereiro de 2021
Desconsideração da personalidade jurídica não se aplica a sócio não-gestor, diz STJ
A desconsideração da personalidade jurídica decretada na execução de ação de indenização por danos morais
[…]
24 de fevereiro de 2021
Nova lei de falências protege credor e dificulta atravessadores
A nova Lei de Falências, em vigor desde 24 de janeiro, traz benefícios importantes para
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