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17 de setembro de 2019
Pleno permite aplicação da Teoria da Causa Madura em processos administrativos da OAB
O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (16), uma proposta de mudança no Regulamento
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17 de setembro de 2019
Presidente da OAB recebe advogados de conselhos e ordens de profissões regulamentadas
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, se reuniu, nesta segunda-feira (16), com uma
[…]
16 de setembro de 2019
FIDA aprova recursos para obras e valida prestação de contas de projetos
O Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) aprovou, neste domingo (15), auxílio
[…]
13 de setembro de 2019
Novas perspectivas da propriedade intelectual ensejam discussões em seminário na OAB SP
Uma análise aprofundada do panorama brasileiro no que concerne à propriedade intelectual marcou Seminário sobre
[…]
13 de setembro de 2019
OAB debate na Câmara as atualizações do marco legal do saneamento básico
O presidente da Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos da OAB nacional, Leandro
[…]
12 de setembro de 2019
Comissão de Proteção e Defesa dos Animais debate pauta legislativa da nova gestão
A Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Animais se reuniu em Brasília, nesta quarta-feira
[…]
12 de setembro de 2019
OAB promoverá audiência pública para discutir aspectos da autonomia universitária
A Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária se reuniu, na tarde desta quarta-feira (11),
[…]
11 de setembro de 2019
Evento da ENA debate compliance e esforços anticorrupção na América Latina
Um debate sobre as práticas de compliance e a evolução dos esforços contra a corrupção
[…]
11 de setembro de 2019
OAB participa da posse de novos conselheiros do CNJ
O presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), Felipe Sarmento, representou
[…]
10 de setembro de 2019
Seminário comemora os 29 anos do Código de Defesa do Consumidor
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB nacional promove, no dia 24 de
[…]
10 de setembro de 2019
OAB participa de Comissão Geral para debater nova lei de licenciamento ambiental
A Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB participou, nesta segunda-feira (9), da Comissão Geral
[…]
9 de setembro de 2019
Concad realiza primeiro encontro das regiões Centro-Oeste e Norte, em Belém
Foi realizada nesta sexta-feira (6), em Belém-PA, o 1º Encontro da Coordenação Nacional das Caixas
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12 de julho de 2016
PRESO SERÁ INDENIZADO POR ACIDENTE DE TRABALHO DURANTE CUMPRIMENTO DE PENA
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença
[…]
11 de julho de 2016
MANTIDA CONDENAÇÃO DE ACUSADO DE MATAR CÃES
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
[…]
8 de julho de 2016
BANCO SERÁ MULTADO POR DEMORA EM CUMPRIR DECISÃO JUDICIAL
A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales multou instituição bancária
[…]
7 de julho de 2016
F.R. DE SANTO AMARO CRIA BANCO DE PADRINHOS AFETIVOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Crianças e adolescentes sempre foram uma grande preocupação de magistrados paulistas que buscam alternativas para
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