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19 de fevereiro de 2020
Corregedor atende pedido da OAB e determina apuração de conduta de juiz federal
O corregedor nacional de justiça, ministro Humberto Martins, acolheu os argumentos da OAB e determinou,
[…]
19 de fevereiro de 2020
Abraji e Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB repudiam ataque à repórter da Folha de S. Paulo
A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e o Observatório Permanente da Liberdade de Imprensa
[…]
18 de fevereiro de 2020
OAB Nacional prestigia posse de conselheiras no CNJ
A OAB Nacional prestigiou, nesta segunda-feira (17), a posse das conselheiras Tânia Regina Silva Rickziegel
[…]
18 de fevereiro de 2020
OAB pede apuração da conduta de juiz federal por participação em evento político
A OAB Nacional fez representação nesta segunda-feira (17) ao Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto
[…]
17 de fevereiro de 2020
STF atende OAB e proíbe a responsabilização de advogados por infrações tributárias de terceiros
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei 7098/1998, do Mato
[…]
14 de fevereiro de 2020
OAB-BA sedia audiência pública para discutir novos limites da publicidade na advocacia
A OAB Nacional e a OAB-BA promoveram, na tarde desta quinta-feira (13), audiência pública para
[…]
14 de fevereiro de 2020
Nota oficial da Comissão Especial de Bioética e Biodireito da OAB Nacional sobre o coronavírus
A Comissão Especial de Bioética e Biodireito do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do
[…]
13 de fevereiro de 2020
Comissão de Sociedades de Advogados debate temas para a Conferência Nacional
A Comissão Nacional de Sociedades de Advogados da OAB se reuniu, nesta quarta-feira (12), na
[…]
13 de fevereiro de 2020
Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária realiza primeiro encontro de 2020
A Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária realizou, no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira
[…]
12 de fevereiro de 2020
OAB Rio de Janeiro recebe o primeiro Colégio de Presidentes de 2020
O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB realizou a primeira reunião do ano.
[…]
12 de fevereiro de 2020
Comissão discute constitucionalidade de processos trabalhistas pautados no STF
A Comissão Nacional de Direitos Sociais se reuniu, nesta terça-feira (11), para debater a atuação
[…]
11 de fevereiro de 2020
OAB Nacional fecha parceria com BRB com benefícios para a advocacia
Durante a reunião do Conselho Pleno e do III Colégio de Presidentes das Caixas de
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27 de setembro de 2016
JUIZ ACEITA DENÚNCIA CONTRA TORCEDORES QUE INVADIRAM CT DO SÃO PAULO F.C.
O juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, do Anexo de Defesa do Torcedor do Juizado Especial
[…]
26 de setembro de 2016
PARCERIA ENTRE JUDICIÁRIO E POLÍCIA MILITAR GARANTE EFETIVIDADE NO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS
No contexto das comemorações dos 10 anos da Lei Maria da Penha, a Comarca de
[…]
23 de setembro de 2016
JUSTIÇA REALIZA AUDIÊNCIA DO CASO DE JUÍZA ATACADA NO BUTANTÃ
Na tarde de hoje (22) foi realizada audiência de instrução do processo sobre duas tentativas
[…]
22 de setembro de 2016
SOROCABA GANHA MUTIRÃO PARA REDUÇÃO DE AÇÕES FISCAIS
Força-tarefa permite a recuperação eficiente do crédito público e a diminuição significativa do número de
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