Noticias Gerais

19 de fevereiro de 2020

Corregedor atende pedido da OAB e determina apuração de conduta de juiz federal

O corregedor nacional de justiça, ministro Humberto Martins, acolheu os argumentos da OAB e determinou, […]
19 de fevereiro de 2020

Abraji e Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB repudiam ataque à repórter da Folha de S. Paulo

A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e o Observatório Permanente da Liberdade de Imprensa […]
18 de fevereiro de 2020

OAB Nacional prestigia posse de conselheiras no CNJ

A OAB Nacional prestigiou, nesta segunda-feira (17), a posse das conselheiras Tânia Regina Silva Rickziegel […]
18 de fevereiro de 2020

OAB pede apuração da conduta de juiz federal por participação em evento político

A OAB Nacional fez representação nesta segunda-feira (17) ao Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto […]
17 de fevereiro de 2020

STF atende OAB e proíbe a responsabilização de advogados por infrações tributárias de terceiros

Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei 7098/1998, do Mato […]
14 de fevereiro de 2020

OAB-BA sedia audiência pública para discutir novos limites da publicidade na advocacia

A OAB Nacional e a OAB-BA promoveram, na tarde desta quinta-feira (13), audiência pública para […]
14 de fevereiro de 2020

Nota oficial da Comissão Especial de Bioética e Biodireito da OAB Nacional sobre o coronavírus

A Comissão Especial de Bioética e Biodireito do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do […]
13 de fevereiro de 2020

Comissão de Sociedades de Advogados debate temas para a Conferência Nacional

A Comissão Nacional de Sociedades de Advogados da OAB se reuniu, nesta quarta-feira (12), na […]
13 de fevereiro de 2020

Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária realiza primeiro encontro de 2020

A Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária realizou, no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira […]
12 de fevereiro de 2020

OAB Rio de Janeiro recebe o primeiro Colégio de Presidentes de 2020

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB realizou a primeira reunião do ano. […]
12 de fevereiro de 2020

Comissão discute constitucionalidade de processos trabalhistas pautados no STF

A Comissão Nacional de Direitos Sociais se reuniu, nesta terça-feira (11), para debater a atuação […]
11 de fevereiro de 2020

OAB Nacional fecha parceria com BRB com benefícios para a advocacia

Durante a reunião do Conselho Pleno e do III Colégio de Presidentes das Caixas de […]
27 de setembro de 2016

JUIZ ACEITA DENÚNCIA CONTRA TORCEDORES QUE INVADIRAM CT DO SÃO PAULO F.C.

O juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, do Anexo de Defesa do Torcedor do Juizado Especial […]
26 de setembro de 2016

PARCERIA ENTRE JUDICIÁRIO E POLÍCIA MILITAR GARANTE EFETIVIDADE NO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS

No contexto das comemorações dos 10 anos da Lei Maria da Penha, a Comarca de […]
23 de setembro de 2016

JUSTIÇA REALIZA AUDIÊNCIA DO CASO DE JUÍZA ATACADA NO BUTANTÃ

Na tarde de hoje (22) foi realizada audiência de instrução do processo sobre duas tentativas […]
22 de setembro de 2016

SOROCABA GANHA MUTIRÃO PARA REDUÇÃO DE AÇÕES FISCAIS

Força-tarefa permite a recuperação eficiente do crédito público e a diminuição significativa do número de […]