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15 de março de 2021

Tudo o que você precisa saber sobre direito tributário: conceito, natureza e tendências

O ordenamento jurídico é, a rigor, uno e não admite decomposição em áreas verdadeiramente autônomas. […]

15 de março de 2021

O Direito nada mais é que conjunto de regras que ditam os parâmetros de comportamento […]

10 de março de 2021

Mesmo após a bolha imobiliária e em períodos de crise financeira, temos inúmeras transações ocorrendo […]

10 de março de 2021

É um dos ramos que o advogado mais tem espaço para atuar e potenciais clientes […]

3 de março de 2021

Mas, afinal, o que seria um contrato?O contrato é o instrumento jurídico utilizado nas relações […]

3 de março de 2021

De fato, há muitos escritórios de advocacia atuando para não somente representar os clientes em […]

24 de fevereiro de 2021

A desconsideração da personalidade jurídica decretada na execução de ação de indenização por danos morais […]

24 de fevereiro de 2021

A nova Lei de Falências, em vigor desde 24 de janeiro, traz benefícios importantes para […]

17 de fevereiro de 2021

O IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), fundada em 1987, com 34 anos de […]

17 de fevereiro de 2021

Você já leu ou ouviu algo relacionado ao meio ambiente essa semana? Se sim, não […]

5 de fevereiro de 2021

Conceito O direito fiscal, no Brasil, é sinônimo para direito tributário. Resumidamente, trata-se da área […]

5 de fevereiro de 2021

Uma questão que muito tem afligido os usuários de planos de saúde é a cobertura […]

7 de dezembro de 2016

Medalha Regente Feijó é outorgada no TJSP. A Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça […]

6 de dezembro de 2016

João Pessoa recebe presidentes dos TJs do Brasil. Com a presença de 27 presidentes […]

5 de dezembro de 2016

Ela já cumpre pena na penitenciária feminina de Tremembé Depois de sete dias terminou na […]

2 de dezembro de 2016

Mobilização teve apoio de magistrados nas comarcas do Estado. Magistrados e promotores de Justiça […]