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20 de agosto de 2021

Direito à Saúde

A saúde consta na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, no artigo XXV, que […]
6 de agosto de 2021

Direito Bancário: o que é e qual é sua função no mundo jurídico?

Definição de direito bancárioEsta área do direito privado tutela e legitima o dinheiro, todas as […]
3 de agosto de 2021

Entenda como funciona o processo de recuperação de crédito tributário

O que é o crédito tributárioCrédito tributário é o nome dado ao valor que é […]
20 de julho de 2021

Nova Lei de Falências: quais as principais mudanças

No dia 23 de janeiro de 2020, entrou em vigor a Lei 14.112/2020, que atualiza […]
20 de julho de 2021

Direito do Consumidor: danos morais por negativação indevida e nome “sujo”.

Em caso de negativação indevida, o cliente pode procurar a Justiça para entrar com ação […]
15 de julho de 2021

Qual o papel do advogado no processo de inventário?

A morte é um fato relevante para o direito. Assim, ela é considerada um fato […]
8 de julho de 2021

Divida Tributária: o que é, como consultar e regularizar

Saia do vermelho. Deixar de pagar tributos ao governo pode ser tão prejudicial a saúde […]
8 de julho de 2021

Como é a atuação em direito empresarial e comercial e os principais aspectos da área

O que é direito empresarial?O direito empresarial, muitas vezes chamado de Direito Comercial, tem como […]
30 de junho de 2021

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

O que é Mediação? A mediação é um processo voluntário que oferece àqueles que estão […]
30 de junho de 2021

A importância do direito preventivo para o seu negocio

O Direito Preventivo é um conjunto de ações que tem o objetivo de apontar e […]
18 de junho de 2021

Direito Societário: Conheça os tipos de sociedade

A cada ano que se passa cresce o número de novas empresas no Brasil, tanto […]
17 de junho de 2021

Direito tributário: o que é, qual é a sua função na sociedade e no Estado, quais são os seus princípios e aplicações.

O direito tributário é um ramo do direito público que tem como propósito regular como […]
6 de abril de 2017

OAB SP E FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA REALIZAM AVANT-PREMIÈRE DO NOVO PROGRAMA SEMANAL ‘ORDEM DO DIA’

OAB SP e Fundação Padre Anchieta realizam avant-première do novo programa semanal ‘Ordem do Dia’ […]
16 de dezembro de 2016

Gestão Participativa: Direito Privado realiza reunião de trabalho e confraternização

Confraternização – Gades 23 de Maio e 9 de Julho. O presidente do Tribunal de Justiça […]
15 de dezembro de 2016

Presidente do TJSP pede ao Colégio de Líderes prioridade nos PLs do Judiciário

Paulo Dimas foi  à Alesp defender  projetos do PJ.   O presidente do Tribunal de […]
14 de dezembro de 2016

STF concede liminar e mantém decisão do corregedor-geral da Justiça paulista

Ato suspende aplicabilidade de portaria sobre regime prisional. Em decisão proferida no último dia 2, […]