A importância do direito preventivo para o seu negocio

O Direito Preventivo é um conjunto de ações que tem o objetivo de apontar e controlar riscos nos empreendimentos, evitando possíveis problemas jurídicos. Nesse sentido, adotar uma cultura preventiva através de uma assessoria jurídica extrajudicial é essencial para auxiliar o planejamento das empresas, visto que, garantiria maior segurança jurídica nas ações e decisões de um empreendimento.

Entretanto, grande parte das empresas no Brasil, só buscam uma assessoria jurídica quando se encontram diante de problemas judiciais. Considerando que a resolução de conflitos através de processo judicial é demorada, onerosa e, muitas vezes, imprevisível, outro aspecto importante do Direito Preventivo é sua capacidade de promover economia de recursos ao empresário. Com a aplicação de medidas preventivas os riscos nos empreendimentos são consideravelmente reduzidos e as práticas são pensadas de modo a não produzirem prejuízos futuros.

Dito isso, entenda agora alguns riscos que podem ser evitados com o Direito Preventivo:

Não registrar sua marca: Sem o registro de sua marca, o empresário não possui direito à exclusividade de seu uso. Além disso, o uso de uma marca pertencente a outro titular pode resultar tanto em notificação extrajudicial ou até mesmo em processos judiciais. Sendo assim, o registro de marca além de preservar todo o investimento feito para a consolidação de seu empreendimento, evita futuros conflitos judiciais.

Não possuir um contrato personalizado: Os modelos de contratos encontrados na internet são extremamente simples e genéricos. Além de não conterem as cláusulas necessárias para a segurança do seu negócio, podem não encontrar os requisitos fundamentais para se tornar um documento válido. Portanto, a elaboração e revisão de um contrato por especialistas é vital para que se garanta segurança jurídica, evitando a exposição do seu negócio a riscos desnecessários.

Não regularizar sua empresa: A irregularidade no exercício da atividade empresarial é capaz de implicar consequências fiscais desde o momento inicial da atividade. Diante disso, um empreendimento irregular pode sofrer sanções diversas, como multas e encargos de ações trabalhistas. Além disso, a não regularização impede o empresário de se valer de diversos benefícios oferecidos pelo poder público, como o a recuperação judicial e o requerimento de falência de um terceiro devedor. Dessa forma, além de estar sujeito a várias consequências negativas, os benefícios que permitem ao regularizado exercer sua atividade com segurança e tranquilidade, serão negados.

Observa-se que grande parte dos problemas judiciais existentes nas empresas, poderia ser evitada com a condução de análise prévia dos riscos. Sabendo da importância do Direito Preventivo, a Advocacia Feltrin De Tillio e Cunha atua prestando serviços de consultoria e assessoria jurídica a micro e pequenas empresas, através de soluções personalizadas que se adequam à realidade do cliente e garantem segurança ao seu empreendimento.

LEMBRE-SE: este post tem finalidade apenas informativa. Não substitui uma consulta a um profissional. Converse com seu advogado e veja detalhadamente tudo que é necessário para o seu caso específico.