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8 de julho de 2016

BANCO SERÁ MULTADO POR DEMORA EM CUMPRIR DECISÃO JUDICIAL

A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales multou instituição bancária […]

7 de julho de 2016

Crianças e adolescentes sempre foram uma grande preocupação de magistrados paulistas que buscam alternativas para […]

6 de julho de 2016

A 2ª Vara da Comarca de Porto Ferreira condenou um banco a ressarcir R$ 28.111,80 […]

5 de julho de 2016

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença […]

4 de julho de 2016

Um homem foi condenado por decisão da 4ª Vara Criminal Central sob a acusação de […]

1 de julho de 2016

O Tribunal de Justiça de São Paulo arquiva muitas vidas e muitas histórias anônimas de […]

30 de junho de 2016

O juiz Carlos Fakiani Macatti, da 2ª Vara Cível de Barretos, condenou a Fazenda Pública […]

29 de junho de 2016

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti […]

28 de junho de 2016

Exatamente 40 dias após a prática do crime, o juiz José Roberto Cabral Longaretti, da […]

27 de junho de 2016

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença […]

24 de junho de 2016

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) aprovou, com base nos estudos elaborados pelo desembargador Edison […]

23 de junho de 2016

Preocupado com o impacto da realização de audiências de custódia nos crimes de violência doméstica […]

19 de setembro de 2019

A OAB Nacional promoveu, nesta quarta-feira (18), o Encontro Nacional do Direito de Defesa. Nomes […]

19 de setembro de 2019

O presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, foi agraciado com a maior honraria do […]

18 de setembro de 2019

A OAB nacional lançou na tarde desta (17), a Comissão de Altos Estudos do Direito […]

18 de setembro de 2019

A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e de Valorização da Advocacia (CNDPVA) se reuniu […]