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25 de junho de 2019

Especialistas debatem mudanças no setor aéreo com a desregulamentação

Aconteceu nesta segunda-feira (24), na OAB Nacional, o seminário Desregulamentação do Setor Aéreo. Três painéis […]
25 de junho de 2019

Veja os cursos online oferecidos pelo convênio entre CFOAB/ENA e AASP em julho

A Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB, por meio de convênio […]
21 de junho de 2019

Justiça atende OAB e suspende inquérito que viola prerrogativas de dirigentes da Ordem no Rio

A Justiça do Rio de Janeiro atendeu a pedido da OAB e concedeu liminar suspendendo […]
21 de junho de 2019

Comissão de Direitos Sociais da OAB toma posse com a presença de ministros do TST

A defesa e o fortalecimento da Justiça do Trabalho, as discussões sobre possíveis inconstitucionalidades da […]
19 de junho de 2019

OAB vai ao STF contra revista de advogados em fóruns de justiça

O Colégio de Presidentes das Seccionais realizado em Brasília, nesta terça-feira (18), solicitou ao Conselho […]
19 de junho de 2019

Comissão de Advocacia Pública reforça apoio à constitucionalidade dos honorários da classe

A Comissão Nacional de Advocacia Pública da OAB está reunida, nesta terça-feira (18), para debater […]
18 de junho de 2019

Termina dia 30 o prazo de envio de artigos para publicação internacional do convênio entre ENA e CONSINTER

Brasília – Termina no próximo dia 30 de junho o prazo para envio de artigos […]
18 de junho de 2019

Comissão da OAB debate na Câmara a nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental

A Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB participa a partir desta semana dos debates […]
17 de junho de 2019

OAB Acre realiza ato de desagravo público em defesa de advogado de Rio Branco

A Seccional da OAB no Acre realizou um ato de Desagravo Público em favor do […]
17 de junho de 2019

Comissão de Educação Jurídica debate aplicação de norma que altera grade curricular de Direito

Nesta quinta-feira (14), a Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB esteve reunida para debater […]
14 de junho de 2019

Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência representa a OAB em evento da ONU nos EUA

O presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB, Joelson Dias, […]
13 de junho de 2019

Comissão de Direito Tributário protocola ofício questionando violação de prerrogativas no Carf

O presidente da Comissão Especial de Direito Tributário, Eduardo Maneira, protocolou na tarde desta quarta-feira […]
16 de abril de 2020

OAB encaminha nota técnica ao Congresso sobre PL que trata de regras transitórias de Direito Civil

A Comissão Especial de Direito Civil (CEDC) da OAB Nacional encaminhou uma nota técnica ao […]
14 de abril de 2020

OAB adia XXIV Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

A diretoria da OAB Nacional decidiu adiar a XXIV Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, marcada […]
10 de abril de 2020

OAB requer ao STJ regulamentação de sustentação oral em julgamentos por videoconferência

A OAB Nacional encaminhou ofício, nesta quinta-feira (9), ao presidente do Superior Tribunal de Justiça […]
9 de abril de 2020

Em ação da OAB, STF concede liminar e assegura competência dos estados e municípios para decidir sobre isolamento

Em ação da OAB, ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente […]