Home
Sobre nós
Atuação
Nossa Equipe
Contatos
blog
9 de abril de 2020
OAB solicita ao STF a publicação em tempo real dos votos dos ministros no ambiente virtual da Corte
A OAB Nacional encaminhou um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias
[…]
8 de abril de 2020
Em reunião virtual, diretores-tesoureiros do Sistema OAB debatem gestão diante do momento do país
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, se reuniu virtualmente, nesta segunda-feira
[…]
8 de abril de 2020
OAB e entidades da sociedade civil lançam pacto de enfrentamento à crise
OAB Nacional, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Comissão Arns, a Academia
[…]
7 de abril de 2020
OAB reforça ao STF necessidade de liminar para que Presidência cumpra protocolos da OMS no combate ao coronavírus
A OAB Nacional protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (6), uma petição na
[…]
6 de abril de 2020
OAB vai ao TCU pedir revogação de dispositivo sobre sustentação oral por vídeo
A OAB Nacional enviou ofício ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro
[…]
3 de abril de 2020
OAB lança pesquisa sobre a suspensão dos prazos processuais
A diretoria da OAB Nacional quer ouvir a advocacia acerca da decisão do Conselho Nacional
[…]
2 de abril de 2020
STF dá 48 horas para Presidência da República explicar medidas adotadas contra o coronavírus
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 48 horas para
[…]
1 de abril de 2020
OAB requer que União pague imediatamente benefícios e que Presidência cumpra os protocolos da OMS no combate ao coronavírus
A OAB Nacional ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (31), uma Arguição de
[…]
31 de março de 2020
OAB requer suspensão das parcelas do FIES por pelo menos quatro meses
A OAB Nacional apresentou, nesta segunda-feira (30), requerimento para que seja suspensa a cobrança das
[…]
30 de março de 2020
OAB alerta para a circulação de uma falsa resolução em grupos de WhatsApp
A OAB Nacional alerta toda a advocacia para a circulação de uma falsa resolução n.10/2020
[…]
27 de março de 2020
OAB suspende sessões ordinárias, eventos e reuniões do mês de abril
A OAB Nacional publicou no Diário Eletrônico da Ordem (DEOAB), nesta quinta-feira (26) a Resolução
[…]
26 de março de 2020
ADI da OAB pede suspensão do trecho da MP que altera Lei de Acesso à Informação
A OAB Nacional deu entrada nesta quarta-feira (25), no Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta
[…]
Página anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
Próxima página
17 de fevereiro de 2021
32 Direito do Consumidor que você precisa conhecer!
O IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), fundada em 1987, com 34 anos de
[…]
17 de fevereiro de 2021
Direito Ambiental: entenda o conceito em 5 pontos
Você já leu ou ouviu algo relacionado ao meio ambiente essa semana? Se sim, não
[…]
5 de fevereiro de 2021
Entenda o conceito de tributo e direito fiscal
Conceito O direito fiscal, no Brasil, é sinônimo para direito tributário. Resumidamente, trata-se da área
[…]
5 de fevereiro de 2021
Medicamentos de alto custo e plano de saúde
Uma questão que muito tem afligido os usuários de planos de saúde é a cobertura
[…]
Página anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
221
222
223
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
234
235
236
237
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
251
252
253
254
255
256
257
258
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
271
272
273
274
275
276
277
278
279
280
281
282
283
284
Próxima página
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD. Informamos que utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
Ok
Não
Política de Privacidade e Cookies