BLOG FTC – Notícias

9 de abril de 2020

OAB solicita ao STF a publicação em tempo real dos votos dos ministros no ambiente virtual da Corte

A OAB Nacional encaminhou um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias […]
8 de abril de 2020

Em reunião virtual, diretores-tesoureiros do Sistema OAB debatem gestão diante do momento do país

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, se reuniu virtualmente, nesta segunda-feira […]
8 de abril de 2020

OAB e entidades da sociedade civil lançam pacto de enfrentamento à crise

OAB Nacional, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Comissão Arns, a Academia […]
7 de abril de 2020

OAB reforça ao STF necessidade de liminar para que Presidência cumpra protocolos da OMS no combate ao coronavírus

A OAB Nacional protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (6), uma petição na […]
6 de abril de 2020

OAB vai ao TCU pedir revogação de dispositivo sobre sustentação oral por vídeo

A OAB Nacional enviou ofício ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro […]
3 de abril de 2020

OAB lança pesquisa sobre a suspensão dos prazos processuais

A diretoria da OAB Nacional quer ouvir a advocacia acerca da decisão do Conselho Nacional […]
2 de abril de 2020

STF dá 48 horas para Presidência da República explicar medidas adotadas contra o coronavírus

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 48 horas para […]
1 de abril de 2020

OAB requer que União pague imediatamente benefícios e que Presidência cumpra os protocolos da OMS no combate ao coronavírus

A OAB Nacional ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (31), uma Arguição de […]
31 de março de 2020

OAB requer suspensão das parcelas do FIES por pelo menos quatro meses

A OAB Nacional apresentou, nesta segunda-feira (30), requerimento para que seja suspensa a cobrança das […]
30 de março de 2020

OAB alerta para a circulação de uma falsa resolução em grupos de WhatsApp

A OAB Nacional alerta toda a advocacia para a circulação de uma falsa resolução n.10/2020 […]
27 de março de 2020

OAB suspende sessões ordinárias, eventos e reuniões do mês de abril

A OAB Nacional publicou no Diário Eletrônico da Ordem (DEOAB), nesta quinta-feira (26) a Resolução […]
26 de março de 2020

ADI da OAB pede suspensão do trecho da MP que altera Lei de Acesso à Informação

A OAB Nacional deu entrada nesta quarta-feira (25), no Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta […]