BLOG FTC – Notícias

27 de abril de 2020

“Momento não pode resultar em diminuição de garantias processuais”, diz Santa Cruz em live sobre julgamentos virtuais

Ao participar da live “Julgamentos virtuais e trabalho remoto no Judiciário”, promovido pela ESA Nacional, […]
24 de abril de 2020

OAB vai ao STF contra solicitação do IBGE para obter dados dos usuários de telefonia

A OAB Nacional ingressou, na noite desta quinta-feira (23), no Supremo Tribunal Federal (STF) com […]
24 de abril de 2020

OAB requer ao CNJ participação nas tratativas para definição de plataformas eletrônicas para atos judiciais

A OAB Nacional encaminhou ofício, nesta quinta-feira (23), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para […]
23 de abril de 2020

OAB rebate embargos da AGU em ação que permite que Estados decidam sobre isolamento

A OAB Nacional apresentou, nesta quarta-feira (24), no Supremo Tribunal Federal (STF), Contrarrazões aos Embargos […]
22 de abril de 2020

CNJ determina retomada dos prazos dos processos eletrônicos a partir de maio

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinou uma resolução, nesta […]
22 de abril de 2020

OAB solicita ao CNJ o retorno dos prazos processuais eletrônicos a partir de maio

A OAB Nacional encaminhou um ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (20), […]
20 de abril de 2020

Justiça Federal indefere mandado de segurança contra presidente da OAB

O juiz federal substituto da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, Bruno […]
16 de abril de 2020

OAB solicita ao TSE medidas de aprimoramento do Plenário Virtual da corte eleitoral

A OAB Nacional encaminhou um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando que a corte […]
16 de abril de 2020

OAB encaminha nota técnica ao Congresso sobre PL que trata de regras transitórias de Direito Civil

A Comissão Especial de Direito Civil (CEDC) da OAB Nacional encaminhou uma nota técnica ao […]
14 de abril de 2020

OAB adia XXIV Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

A diretoria da OAB Nacional decidiu adiar a XXIV Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, marcada […]
10 de abril de 2020

OAB requer ao STJ regulamentação de sustentação oral em julgamentos por videoconferência

A OAB Nacional encaminhou ofício, nesta quinta-feira (9), ao presidente do Superior Tribunal de Justiça […]
9 de abril de 2020

Em ação da OAB, STF concede liminar e assegura competência dos estados e municípios para decidir sobre isolamento

Em ação da OAB, ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente […]