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9 de abril de 2020
OAB solicita ao STF a publicação em tempo real dos votos dos ministros no ambiente virtual da Corte
A OAB Nacional encaminhou um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias
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8 de abril de 2020
Em reunião virtual, diretores-tesoureiros do Sistema OAB debatem gestão diante do momento do país
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, se reuniu virtualmente, nesta segunda-feira
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8 de abril de 2020
OAB e entidades da sociedade civil lançam pacto de enfrentamento à crise
OAB Nacional, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Comissão Arns, a Academia
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7 de abril de 2020
OAB reforça ao STF necessidade de liminar para que Presidência cumpra protocolos da OMS no combate ao coronavírus
A OAB Nacional protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (6), uma petição na
[…]
6 de abril de 2020
OAB vai ao TCU pedir revogação de dispositivo sobre sustentação oral por vídeo
A OAB Nacional enviou ofício ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro
[…]
3 de abril de 2020
OAB lança pesquisa sobre a suspensão dos prazos processuais
A diretoria da OAB Nacional quer ouvir a advocacia acerca da decisão do Conselho Nacional
[…]
2 de abril de 2020
STF dá 48 horas para Presidência da República explicar medidas adotadas contra o coronavírus
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 48 horas para
[…]
1 de abril de 2020
OAB requer que União pague imediatamente benefícios e que Presidência cumpra os protocolos da OMS no combate ao coronavírus
A OAB Nacional ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (31), uma Arguição de
[…]
31 de março de 2020
OAB requer suspensão das parcelas do FIES por pelo menos quatro meses
A OAB Nacional apresentou, nesta segunda-feira (30), requerimento para que seja suspensa a cobrança das
[…]
30 de março de 2020
OAB alerta para a circulação de uma falsa resolução em grupos de WhatsApp
A OAB Nacional alerta toda a advocacia para a circulação de uma falsa resolução n.10/2020
[…]
27 de março de 2020
OAB suspende sessões ordinárias, eventos e reuniões do mês de abril
A OAB Nacional publicou no Diário Eletrônico da Ordem (DEOAB), nesta quinta-feira (26) a Resolução
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26 de março de 2020
ADI da OAB pede suspensão do trecho da MP que altera Lei de Acesso à Informação
A OAB Nacional deu entrada nesta quarta-feira (25), no Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta
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O IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), fundada em 1987, com 34 anos de
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Entenda o conceito de tributo e direito fiscal
Conceito O direito fiscal, no Brasil, é sinônimo para direito tributário. Resumidamente, trata-se da área
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Medicamentos de alto custo e plano de saúde
Uma questão que muito tem afligido os usuários de planos de saúde é a cobertura
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