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O ordenamento jurídico é, a rigor, uno e não admite decomposição em áreas verdadeiramente autônomas. […]

O Direito nada mais é que conjunto de regras que ditam os parâmetros de comportamento […]

Mesmo após a bolha imobiliária e em períodos de crise financeira, temos inúmeras transações ocorrendo […]

É um dos ramos que o advogado mais tem espaço para atuar e potenciais clientes […]

Mas, afinal, o que seria um contrato?O contrato é o instrumento jurídico utilizado nas relações […]

De fato, há muitos escritórios de advocacia atuando para não somente representar os clientes em […]

A desconsideração da personalidade jurídica decretada na execução de ação de indenização por danos morais […]

A nova Lei de Falências, em vigor desde 24 de janeiro, traz benefícios importantes para […]

O IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), fundada em 1987, com 34 anos de […]

Você já leu ou ouviu algo relacionado ao meio ambiente essa semana? Se sim, não […]

Conceito O direito fiscal, no Brasil, é sinônimo para direito tributário. Resumidamente, trata-se da área […]

Uma questão que muito tem afligido os usuários de planos de saúde é a cobertura […]