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20 de agosto de 2021

Direito à Saúde

A saúde consta na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, no artigo XXV, que […]

6 de agosto de 2021

Definição de direito bancárioEsta área do direito privado tutela e legitima o dinheiro, todas as […]

3 de agosto de 2021

O que é o crédito tributárioCrédito tributário é o nome dado ao valor que é […]

20 de julho de 2021

No dia 23 de janeiro de 2020, entrou em vigor a Lei 14.112/2020, que atualiza […]

20 de julho de 2021

Em caso de negativação indevida, o cliente pode procurar a Justiça para entrar com ação […]

15 de julho de 2021

A morte é um fato relevante para o direito. Assim, ela é considerada um fato […]

8 de julho de 2021

Saia do vermelho. Deixar de pagar tributos ao governo pode ser tão prejudicial a saúde […]

8 de julho de 2021

O que é direito empresarial?O direito empresarial, muitas vezes chamado de Direito Comercial, tem como […]

30 de junho de 2021

O que é Mediação? A mediação é um processo voluntário que oferece àqueles que estão […]

30 de junho de 2021

O Direito Preventivo é um conjunto de ações que tem o objetivo de apontar e […]

18 de junho de 2021

A cada ano que se passa cresce o número de novas empresas no Brasil, tanto […]

17 de junho de 2021

O direito tributário é um ramo do direito público que tem como propósito regular como […]

18 de maio de 2018

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, comemorou nesta quinta-feira (17) a aprovação […]

17 de maio de 2018

Brasília – A OAB Nacional sediou nesta quarta-feira (16) o seminário “30 Anos do Sistema […]

15 de maio de 2018

Recife – O presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, foi agraciado, nesta segunda-feira […]

14 de maio de 2018

Brasília – O jornal “Folha de S.Paulo” publicou neste sábado (12) artigo do presidente nacional […]