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13 de outubro de 2016
PRESO COM MEIA TONELADA DE COCAÍNA É CONDENADO A SEIS ANOS DE RECLUSÃO
A juíza Luciana Piovesan, da 27ª Vara Criminal Central, condenou um homem a seis anos
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11 de outubro de 2016
DIRETORA DO INSTITUTO INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM FARÁ PALESTRA NA EPM
Até a próxima sexta-feira (14), estão abertas as inscrições para a palestra Cooperação entre o
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10 de outubro de 2016
JUSTIÇA DETERMINA BUSCA E APREENSÃO DE BENS DE EX-PREFEITO DE FERRAZ DE VASCONCELOS
A 3ª Vara Judicial de Ferraz de Vasconcelos determinou busca e apreensão na casa, na
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7 de outubro de 2016
BANCO TERÁ QUE RESTITUIR EM DOBRO VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE DE CLIENTE
A 22ª Câmara de Direito Privado de Tribunal de Justiça de São Paulo condenou instituição
[…]
6 de outubro de 2016
JULGADA INCONSTITUCIONAL LEI QUE PROIBIA UBER EM SÃO PAULO
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou hoje (5), por maioria
[…]
4 de outubro de 2016
JUSTIÇA AUTORIZA RETIFICAÇÃO DE SEXO EM REGISTRO CIVIL SEM NECESSIDADE DE CIRURGIA
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a
[…]
3 de outubro de 2016
6ª RAJ PROMOVE WORKSHOP 6 MESES DE NOVO CPC – CONTROVÉRSIAS, LEGADOS E DESAFIOS
A 6ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), com sede em Ribeirão Preto, recebeu, no dia 16/9, oworkshop
[…]
30 de setembro de 2016
TJSP LANÇA EIXO 2 DO PROGRAMA TJ EFICIENTE NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA CONSOLAÇÃO
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo lançou ontem (28), no Centro Administrativo da
[…]
29 de setembro de 2016
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CRIA NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE PERFIS DE DEMANDAS
Iniciativa visa centralizar recebimento de denúncias por práticas fraudulentas reiteradas Atenta às constantes mudanças no
[…]
28 de setembro de 2016
PREFEITURA DE OSASCO É CONDENADA A ANULAR PUNIÇÃO E INDENIZAR GUARDA MUNICIPAL
A 1ª Câmara de Direito Público manteve sentença proferida pelo juiz José Tadeu Picolo Zanoni, da
[…]
27 de setembro de 2016
JUIZ ACEITA DENÚNCIA CONTRA TORCEDORES QUE INVADIRAM CT DO SÃO PAULO F.C.
O juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, do Anexo de Defesa do Torcedor do Juizado Especial
[…]
26 de setembro de 2016
PARCERIA ENTRE JUDICIÁRIO E POLÍCIA MILITAR GARANTE EFETIVIDADE NO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS
No contexto das comemorações dos 10 anos da Lei Maria da Penha, a Comarca de
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2 de dezembro de 2015
DESBRAVADORES ATUAM PARA CONSOLIDAR TRÊS PILARES DA CONSTRUÇÃO DO CARÁTER DE UMA CRIANÇA
Em época de crise hídrica e destruição da natureza, contribuir para formar cidadãos de bem,
[…]
2 de dezembro de 2015
LIVRO DIGITAL REÚNE REFERÊNCIAS BIOGRÁFICAS DOS DESEMBARGADORES DA HISTÓRIA DO TJSP
A publicação O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e seus Desembargadores, livro
[…]
2 de dezembro de 2015
ACUSADO DE HOMICÍDIO EM ESTACIONAMENTO DE LANCHONETE É CONDENADO
O 5º Tribunal do Júri da capital condenou hoje (1), Caio Rodrigues, a 12 anos
[…]
1 de dezembro de 2015
TJSP DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR LUIZ ANTONIO AMBRA
O Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, decretou luto
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