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19 de maio de 2021
Direito da Tecnologia da Informação
Direito da tecnologia da informação, também conhecido como “Direito da Informática”, “Direito Eletrônico”, “Direito da
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14 de maio de 2021
Direito Imobiliário: esclarecendo melhor o conceito
Apesar de ser técnica, essa explicação acaba sendo limitada e não permite uma visão mais
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12 de maio de 2021
Direito de Família: Norma jurídica aplicável
A Carta Magna define a família como base da sociedade, recebendo, assim, uma especial proteção
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5 de maio de 2021
Direito contratual: atuação e benefícios de contratação
O Direito contratual é parte do Direito Civil e foca na formação e efeito dos
[…]
14 de abril de 2021
Direito do Consumidor em tempos de crise: o que prevê a lei
Do que se trata o Direito do ConsumidorGrosso modo, consumidor é a pessoa física ou
[…]
14 de abril de 2021
Direito Ambiental – conceito e princípios fundamentais
DIREITO AMBIENTAL 1.Conceito Prevê o artigo 225, caput, da Constituição Federal de 1988: Art. 225.
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8 de abril de 2021
Direito Fiscal
Historicamente, o Direito Fiscal e a criação de impostos, com carácter regular e enquanto fonte
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6 de abril de 2021
Negativa de cobertura de medicamento de alto custo
Negativa de cobertura de medicamento de alto custo. Diante do diagnóstico de uma doença grave,
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31 de março de 2021
Qual o objetivo da mediação de conflitos?
MEDIAÇÃO A mediação representa uma forma consensual de resolução de controvérsias, na qual as partes,
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26 de março de 2021
Descubra o que é e como funciona a advocacia preventiva
O que é a advocacia preventiva?A advocacia preventiva se trata de um conjunto de práticas
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24 de março de 2021
Direito Societário
O Direito Societário compreende o estudo das sociedades, regras sobre a constituição e dissolução destas
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19 de março de 2021
Negativação indevida e seus reflexos junto ao sistema de score de crédito
Atualmente, quando solicitamos crédito para aquisição de algum bem ou serviço é comum que as
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13 de dezembro de 2016
Famílias de crianças especiais recebem cestas de Natal adquiridas em campanha do TJSP
Solidariedade viabiliza entrega de mais de 3 mil cestas. No último sábado (10), cerca de
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12 de dezembro de 2016
Espírito Santo do Pinhal e Iacanga recebem unidades do Cejusc
TJSP já conta com 184 unidades em funcionamento. O Tribunal de Justiça de São Paulo
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9 de dezembro de 2016
Ex-prefeito de Martinópolis e empresário são condenados por improbidade administrativa
Eles terão que devolver valor utilizado ilegalmente. O juiz Vandickson Soares Emídio, da 1° Vara
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8 de dezembro de 2016
Presidente da Seção de Direito Público lança na Espanha livro sobre segurança jurídica
Obra trata de reflexões desenvolvidas durante mestrado. Lançado em Madri, Espanha, o livro Seguridad jurídica
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