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11 de maio de 2020
OAB solicita à ANS a suspensão de reajuste dos planos de saúde coletivos por adesão
A OAB Nacional remeteu, nesta quinta-feira (8), um ofício ao diretor-presidente da Agência Nacional de
[…]
11 de maio de 2020
OAB requer ao STF suspensão de autorização de novos cursos de direito
A OAB Nacional protocolou, nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF) ação solicitando a
[…]
8 de maio de 2020
OAB pede ao Fonaje edição de norma sobre realização de audiências de conciliação não presenciais
A OAB Nacional encaminhou um ofício, nesta quinta-feira (7), ao Fórum Nacional de Juizados Especiais
[…]
8 de maio de 2020
OAB sugere que valores de RPV e precatórios sejam transferidos diretamente para conta das partes
A OAB Nacional oficiou o presidente do Conselho da Justiça Federal, João Otávio de Noronha,
[…]
7 de maio de 2020
OAB solicita ao Ministério da Saúde informações sobre UTIs Humanizadas
A OAB Nacional encaminhou ofício ao Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (6), solicitando informações ao
[…]
7 de maio de 2020
Vice-presidente da OAB e presidente da CNMA debatem sobre as novas rotinas da advocacia
O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, e a presidente da Comissão Nacional da Mulher
[…]
6 de maio de 2020
OAB discute medidas emergenciais para comunidades quilombolas no parlamento
A Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Quilombolas debateu, nesta segunda-feira (4), uma série de
[…]
5 de maio de 2020
Entidades se unem à OAB em manifesto contra confinamento de presos doentes em contêineres
A OAB Nacional e outras sete entidades subscrevem nota que repudia a proposta do Departamento
[…]
30 de abril de 2020
OAB solicita que seja verificada a viabilidade dos parlatórios virtuais nos presídios federais
A OAB Nacional solicitou à diretoria do Sistema Penitenciário Federal, nesta terça-feira (28), a verificação
[…]
29 de abril de 2020
OAB solicita apoio da Secretaria de Portos para manutenção das operações portuárias
A OAB Nacional encaminhou um ofício ao secretário nacional de portos e transportes aquaviários, Diogo
[…]
28 de abril de 2020
STF julga parcialmente procedente ação da OAB que questiona lei catarinense sobre pagamento de RPV
O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido formulado na Ação Direta
[…]
28 de abril de 2020
OAB realiza evento nacional de Direito de Defesa e Advocacia Criminal por videoconferência
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa, promove,
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27 de outubro de 2016
PROJETO DE MEDITAÇÃO DIÁRIA BENEFICIA SERVIDORES DO TATUAPÉ
Quem entra no 2º Ofício Cível do Foro Regional do Tatuapé percebe um clima diferente,
[…]
26 de outubro de 2016
TJSP ESCLARECE DÚVIDAS SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÕES FISCAIS
O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou hoje (25), no Fórum João Mendes Júnior,
[…]
25 de outubro de 2016
TJSP INSTALA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EM TIETÊ
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti,
[…]
24 de outubro de 2016
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO É RESPONSABILIZADA POR MORTE DE CRIANÇA
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) foi condenada a indenizar
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