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26 de julho de 2019
ENA comemora sucesso de plataforma virtual e de congresso de Processo Civil
Com mais de 3 mil participantes e uma programação de debates que reúne mais de
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26 de julho de 2019
Comissão promove evento para discutir desafios de implementação da Lei Geral de Dados
A Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB realizará, em parceria
[…]
25 de julho de 2019
“Advocacia pública tem o dever de defender o estado democrático de direito”, diz Viana
O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, proferiu nesta quarta-feira (24) a palestra de abertura
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25 de julho de 2019
PEC 108 deve ser modificada e preservar atribuição dos conselhos profissionais
A redação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 108, que trata da natureza jurídica dos
[…]
24 de julho de 2019
Santa Cruz discute impactos para a advocacia da adesão do Brasil aos códigos de liberalização da OCDE
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu na tarde desta terça-feira (23) o
[…]
24 de julho de 2019
OAB vai integrar grupo de trabalho para debater crédito mais barato para aposentados
O presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB, Chico Couto, se reuniu com
[…]
23 de julho de 2019
NOTA OFICIAL: Exclusão das Entidades da Sociedade Civil do CONAD
A Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional expressa sua preocupação com a exclusão
[…]
23 de julho de 2019
Simpósio internacional com apoio da ENA/CFOAB acontecerá em outubro, na Espanha
O VI Simpósio Internacional de Direito do Consinter acontecerá em Barcelona, na Espanha, de 23
[…]
22 de julho de 2019
Congresso na OAB-MT debate avanços e proteção aos direitos da criança e do adolescente
O vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB Nacional, Anderson Rodrigues
[…]
19 de julho de 2019
Programa “Diálogos pelo Direito à Educação” mobiliza OAB Bacabal, no Maranhão
O presidente da Comissão Especial de Direito à Educação da OAB Nacional, Thiago Carcará, participou,
[…]
18 de julho de 2019
Diretor da OAB recebe o presidente da CCJ da Câmara dos Deputados
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, recebeu a visita do presidente
[…]
17 de julho de 2019
PEC 108: objetivo é calar a advocacia e desproteger o cidadão
A diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados
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24 de junho de 2016
CSM APROVA PROVIMENTO SOBRE GUARDA DE ARMAS APREENDIDAS
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) aprovou, com base nos estudos elaborados pelo desembargador Edison
[…]
23 de junho de 2016
CORREGEDORIA PROMOVE DEBATE SOBRE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA EM CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Preocupado com o impacto da realização de audiências de custódia nos crimes de violência doméstica
[…]
22 de junho de 2016
OPERADORA DE SAÚDE INDENIZARÁ POR DEMORA EM LIBERAÇÃO DE CIRURGIA
A 7° Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença
[…]
21 de junho de 2016
RESTAURO DO PALÁCIO DA JUSTIÇA EM FASE DE CONCLUSÃO
No início do mês, as obras de restauro do Palácio da Justiça, prédio sede do
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