News

26 de julho de 2019

ENA comemora sucesso de plataforma virtual e de congresso de Processo Civil

Com mais de 3 mil participantes e uma programação de debates que reúne mais de […]
26 de julho de 2019

Comissão promove evento para discutir desafios de implementação da Lei Geral de Dados

A Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB realizará, em parceria […]
25 de julho de 2019

“Advocacia pública tem o dever de defender o estado democrático de direito”, diz Viana

O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, proferiu nesta quarta-feira (24) a palestra de abertura […]
25 de julho de 2019

PEC 108 deve ser modificada e preservar atribuição dos conselhos profissionais

A redação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 108, que trata da natureza jurídica dos […]
24 de julho de 2019

Santa Cruz discute impactos para a advocacia da adesão do Brasil aos códigos de liberalização da OCDE

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu na tarde desta terça-feira (23) o […]
24 de julho de 2019

OAB vai integrar grupo de trabalho para debater crédito mais barato para aposentados

O presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB, Chico Couto, se reuniu com […]
23 de julho de 2019

NOTA OFICIAL: Exclusão das Entidades da Sociedade Civil do CONAD

A Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional expressa sua preocupação com a exclusão […]
23 de julho de 2019

Simpósio internacional com apoio da ENA/CFOAB acontecerá em outubro, na Espanha

O VI Simpósio Internacional de Direito do Consinter acontecerá em Barcelona, na Espanha, de 23 […]
22 de julho de 2019

Congresso na OAB-MT debate avanços e proteção aos direitos da criança e do adolescente

O vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB Nacional, Anderson Rodrigues […]
19 de julho de 2019

Programa “Diálogos pelo Direito à Educação” mobiliza OAB Bacabal, no Maranhão

O presidente da Comissão Especial de Direito à Educação da OAB Nacional, Thiago Carcará, participou, […]
18 de julho de 2019

Diretor da OAB recebe o presidente da CCJ da Câmara dos Deputados

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, recebeu a visita do presidente […]
17 de julho de 2019

PEC 108: objetivo é calar a advocacia e desproteger o cidadão

A diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais  da Ordem dos Advogados […]
24 de junho de 2016

CSM APROVA PROVIMENTO SOBRE GUARDA DE ARMAS APREENDIDAS

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) aprovou, com base nos estudos elaborados pelo desembargador Edison […]
23 de junho de 2016

CORREGEDORIA PROMOVE DEBATE SOBRE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA EM CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Preocupado com o impacto da realização de audiências de custódia nos crimes de violência doméstica […]
22 de junho de 2016

OPERADORA DE SAÚDE INDENIZARÁ POR DEMORA EM LIBERAÇÃO DE CIRURGIA

A 7° Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença […]
21 de junho de 2016

RESTAURO DO PALÁCIO DA JUSTIÇA EM FASE DE CONCLUSÃO

No início do mês, as obras de restauro do Palácio da Justiça, prédio sede do […]