News

17 de setembro de 2019

Pleno permite aplicação da Teoria da Causa Madura em processos administrativos da OAB

O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (16), uma proposta de mudança no Regulamento […]

17 de setembro de 2019

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, se reuniu, nesta segunda-feira (16), com uma […]

16 de setembro de 2019

O Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) aprovou, neste domingo (15), auxílio […]

13 de setembro de 2019

Uma análise aprofundada do panorama brasileiro no que concerne à propriedade intelectual marcou Seminário sobre […]

13 de setembro de 2019

O presidente da Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos da OAB nacional, Leandro […]

12 de setembro de 2019

A Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Animais se reuniu em Brasília, nesta quarta-feira […]

12 de setembro de 2019

A Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária se reuniu, na tarde desta quarta-feira (11), […]

11 de setembro de 2019

Um debate sobre as práticas de compliance e a evolução dos esforços contra a corrupção […]

11 de setembro de 2019

O presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), Felipe Sarmento, representou […]

10 de setembro de 2019

A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB nacional promove, no dia 24 de […]

10 de setembro de 2019

A Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB participou, nesta segunda-feira (9), da Comissão Geral […]

9 de setembro de 2019

Foi realizada nesta sexta-feira (6), em Belém-PA, o 1º Encontro da Coordenação Nacional das Caixas […]

12 de julho de 2016

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença […]

11 de julho de 2016

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]

8 de julho de 2016

A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales multou instituição bancária […]

7 de julho de 2016

Crianças e adolescentes sempre foram uma grande preocupação de magistrados paulistas que buscam alternativas para […]