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20 de janeiro de 2016
COMARCA DE GUARULHOS CONDENA HOMEM A 41 ANOS DE PRISÃO POR TORTURAR ENTEADAS
O juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano, da Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar
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20 de janeiro de 2016
INFORMAÇÃO EQUIVOCADA SOBRE MORTE DE SEGURADO GERA INDENIZAÇÃO
Decisão da 2ª Vara Cível de Mauá condenou uma empresa de assistência médica internacional a
[…]
20 de janeiro de 2016
MOTORISTA QUE TEVE CARRO ARRASTADO EM ENCHENTE SERÁ INDENIZADO
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação
[…]
19 de janeiro de 2016
HOMEM É CONDENADO A 23 ANOS DE PRISÃO PELO ESTUPRO DE FILHAS E ENTEADA
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação
[…]
19 de janeiro de 2016
ZONA NORTE RECEBE JUIZADO ITINERANTE
O Juizado Itinerante do Tribunal de Justiça de São Paulo estará na zona norte da
[…]
18 de janeiro de 2016
SITE DO TJSP DISPONIBILIZA CONSULTA DE COMPETÊNCIA TERRITORIAL NA CAPITAL
O Tribunal de Justiça de São Paulo oferece, em seu portal na internet, serviços para
[…]
18 de janeiro de 2016
PREFEITURA DE SP DEVERÁ ACELERAR ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFÍCIOS
Após ação proposta pelo Ministério Público, a Justiça determinou que a Prefeitura de São Paulo
[…]
14 de janeiro de 2016
TJSP NEGA RECURSO EM DISPUTA DE VIZINHANÇA
Após as partes perderem “excelente oportunidade para solução amigável”, como afirmou o desembargador Campos Petroni,
[…]
14 de janeiro de 2016
PROVA DE LEVANTAMENTO DE PESO EM CONCURSO PÚBLICO GERA INDENIZAÇÃO
A Prefeitura de Tambaú e uma empresa realizadora de concursos públicos deverão indenizar candidata ao
[…]
13 de janeiro de 2016
PENITENCIÁRIA EM MIRANDÓPOLIS PROMOVE REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA
Na Penitenciária “Nestor Canoa”, em Mirandópolis, dezenoves detentos foram os primeiros da região a serem
[…]
13 de janeiro de 2016
VISITA RECEBIDA NO TJSP
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti,
[…]
12 de janeiro de 2016
MULHER ACUSADA DE MANTER CASA DE PROSTITUIÇÃO É ABSOLVIDA
Decisão da 5ª Câmara Criminal Extraordinária do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu, por
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5 de agosto de 2019
FIDA aprova repasse de recursos para obras e melhorias em seccionais e subseções
O Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) aprovou, nesta sexta-feira (2), apoio
[…]
2 de agosto de 2019
Evento debate desregulamentação e trabalho no Brasil com ex-ministros do Trabalho
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Direitos Sociais, em parceria
[…]
1 de agosto de 2019
Concad Mulher se reúne e define pautas prioritárias para as advogadas no triênio
A Concad Mulher se reuniu pela primeira vez, nesta quarta-feira (31), em Brasília, para definir
[…]
1 de agosto de 2019
Felipe Santa Cruz vai ao STF para que o presidente explique declarações
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, protocolou na tarde desta
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