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20 de janeiro de 2016

COMARCA DE GUARULHOS CONDENA HOMEM A 41 ANOS DE PRISÃO POR TORTURAR ENTEADAS

O juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano, da Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar […]
20 de janeiro de 2016

INFORMAÇÃO EQUIVOCADA SOBRE MORTE DE SEGURADO GERA INDENIZAÇÃO

Decisão da 2ª Vara Cível de Mauá condenou uma empresa de assistência médica internacional a […]
20 de janeiro de 2016

MOTORISTA QUE TEVE CARRO ARRASTADO EM ENCHENTE SERÁ INDENIZADO

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação […]
19 de janeiro de 2016

HOMEM É CONDENADO A 23 ANOS DE PRISÃO PELO ESTUPRO DE FILHAS E ENTEADA

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação […]
19 de janeiro de 2016

ZONA NORTE RECEBE JUIZADO ITINERANTE

O Juizado Itinerante do Tribunal de Justiça de São Paulo estará na zona norte da […]
18 de janeiro de 2016

SITE DO TJSP DISPONIBILIZA CONSULTA DE COMPETÊNCIA TERRITORIAL NA CAPITAL

O Tribunal de Justiça de São Paulo oferece, em seu portal na internet, serviços para […]
18 de janeiro de 2016

PREFEITURA DE SP DEVERÁ ACELERAR ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFÍCIOS

Após ação proposta pelo Ministério Público, a Justiça determinou que a Prefeitura de São Paulo […]
14 de janeiro de 2016

TJSP NEGA RECURSO EM DISPUTA DE VIZINHANÇA

Após as partes perderem “excelente oportunidade para solução amigável”, como afirmou o desembargador Campos Petroni, […]
14 de janeiro de 2016

PROVA DE LEVANTAMENTO DE PESO EM CONCURSO PÚBLICO GERA INDENIZAÇÃO

A Prefeitura de Tambaú e uma empresa realizadora de concursos públicos deverão indenizar candidata ao […]
13 de janeiro de 2016

PENITENCIÁRIA EM MIRANDÓPOLIS PROMOVE REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA

Na Penitenciária “Nestor Canoa”, em Mirandópolis, dezenoves detentos foram os primeiros da região a serem […]
13 de janeiro de 2016

VISITA RECEBIDA NO TJSP

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, […]
12 de janeiro de 2016

MULHER ACUSADA DE MANTER CASA DE PROSTITUIÇÃO É ABSOLVIDA

Decisão da 5ª Câmara Criminal Extraordinária do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu, por […]
5 de agosto de 2019

FIDA aprova repasse de recursos para obras e melhorias em seccionais e subseções

O Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) aprovou, nesta sexta-feira (2), apoio […]
2 de agosto de 2019

Evento debate desregulamentação e trabalho no Brasil com ex-ministros do Trabalho

O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Direitos Sociais, em parceria […]
1 de agosto de 2019

Concad Mulher se reúne e define pautas prioritárias para as advogadas no triênio

A Concad Mulher se reuniu pela primeira vez, nesta quarta-feira (31), em Brasília, para definir […]
1 de agosto de 2019

Felipe Santa Cruz vai ao STF para que o presidente explique declarações

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, protocolou na tarde desta […]