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19 de abril de 2016

JUSTIÇA APLICA SANÇÃO POR PEDIDO INDEVIDO DE JUSTIÇA GRATUITA

Decisão da 36ª Vara Cível Central revogou assistência judiciária gratuita concedida a um beneficiário com […]

18 de abril de 2016

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma associação desportiva a admitir como dependente […]

15 de abril de 2016

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido da Sociedade Beneficente Muçulmana, que pretendia […]

14 de abril de 2016

Estatísticas do Cadastro Nacional de Adoção mostram que 57% dos pretendentes querem filhos com até […]

13 de abril de 2016

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença […]

12 de abril de 2016

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que […]

11 de abril de 2016

Quando o assunto é adoção, logo imaginamos bebês e crianças pequenas esperando a oportunidade de […]

8 de abril de 2016

A esposa de um paciente que morreu após esperar cinco dias por uma vaga na […]

7 de abril de 2016

A tecnologia tomou conta do século 21 com grande velocidade, transformando o mundo globalizado e […]

6 de abril de 2016

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, se reuniu ontem (4) com […]

5 de abril de 2016

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba decidiu que seis policiais militares acusados de […]

4 de abril de 2016

Um processo da 13ª Vara Criminal do Foro Central de São Paulo foi sentenciado em […]

11 de setembro de 2019

O presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), Felipe Sarmento, representou […]

10 de setembro de 2019

A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB nacional promove, no dia 24 de […]

10 de setembro de 2019

A Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB participou, nesta segunda-feira (9), da Comissão Geral […]

9 de setembro de 2019

Foi realizada nesta sexta-feira (6), em Belém-PA, o 1º Encontro da Coordenação Nacional das Caixas […]