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22 de junho de 2016
OPERADORA DE SAÚDE INDENIZARÁ POR DEMORA EM LIBERAÇÃO DE CIRURGIA
A 7° Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença
[…]
21 de junho de 2016
RESTAURO DO PALÁCIO DA JUSTIÇA EM FASE DE CONCLUSÃO
No início do mês, as obras de restauro do Palácio da Justiça, prédio sede do
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20 de junho de 2016
SITE DO TJSP DISPONIBILIZA CONSULTA DE COMPETÊNCIA TERRITORIAL NA CAPITAL
Para facilitar o acesso ao Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece,
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17 de junho de 2016
PREFEITURA DE BOTUCATU É CONDENADA POR NÃO FISCALIZAR EXCESSO DE BARULHO EM FESTAS
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por
[…]
8 de junho de 2016
MULHER ATENDIDA POR FALSO MÉDICO SERÁ INDENIZADA POR EMPRESAS
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma
[…]
7 de junho de 2016
TJSP ADERE ÀS ATIVIDADES DO ESCRITÓRIO DIGITAL DO CNJ
Novidade: operadores do Direito têm, agora, acesso unificado a todos os processos digitais que tramitam
[…]
3 de junho de 2016
JUSTIÇA DETERMINA PENHORA SOBRE ARRECADAÇÃO DIÁRIA DE IGREJA PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO
A juíza Daniela Dejuste de Paula, da 21ª Vara Cível Central da Capital, determinou a
[…]
23 de maio de 2016
VARA CENTRAL DA INFÂNCIA REGULAMENTA PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS NA PASSAGEM DA TOCHA OLÍMPICA
A partir do dia 27 de junho, o evento “Passagem da Tocha Olímpica Rio 2016”
[…]
20 de maio de 2016
EMPRESA INDENIZARÁ PAI DE JOVEM ATROPELADA EM LINHA DE TREM
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) foi condenada a pagar R$ 144 mil de
[…]
19 de maio de 2016
REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LANÇA PROJETO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA ESCOLAS PÚBLICAS
Idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e em funcionamento há aproximadamente uma década no
[…]
18 de maio de 2016
JUSTIÇA CONDENA PARTIDO DOS TRABALHADORES E ENVOLVIDOS EM ESQUEMA DE PROPINA A RESTITUIR R$ 3,5 MILHÕES
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Santo André condenou o Partido dos Trabalhadores, um
[…]
16 de maio de 2016
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CELEBRA A 64ª PÁSCOA FORENSE
O Tribunal de Justiça de São Paulo celebrou, neste domingo (15), a 64ª Páscoa da
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17 de setembro de 2019
Pleno permite aplicação da Teoria da Causa Madura em processos administrativos da OAB
O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (16), uma proposta de mudança no Regulamento
[…]
17 de setembro de 2019
Presidente da OAB recebe advogados de conselhos e ordens de profissões regulamentadas
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, se reuniu, nesta segunda-feira (16), com uma
[…]
16 de setembro de 2019
FIDA aprova recursos para obras e valida prestação de contas de projetos
O Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) aprovou, neste domingo (15), auxílio
[…]
13 de setembro de 2019
Novas perspectivas da propriedade intelectual ensejam discussões em seminário na OAB SP
Uma análise aprofundada do panorama brasileiro no que concerne à propriedade intelectual marcou Seminário sobre
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