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22 de junho de 2016

OPERADORA DE SAÚDE INDENIZARÁ POR DEMORA EM LIBERAÇÃO DE CIRURGIA

A 7° Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença […]
21 de junho de 2016

RESTAURO DO PALÁCIO DA JUSTIÇA EM FASE DE CONCLUSÃO

No início do mês, as obras de restauro do Palácio da Justiça, prédio sede do […]
20 de junho de 2016

SITE DO TJSP DISPONIBILIZA CONSULTA DE COMPETÊNCIA TERRITORIAL NA CAPITAL

Para facilitar o acesso ao Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece, […]
17 de junho de 2016

PREFEITURA DE BOTUCATU É CONDENADA POR NÃO FISCALIZAR EXCESSO DE BARULHO EM FESTAS

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por […]
8 de junho de 2016

MULHER ATENDIDA POR FALSO MÉDICO SERÁ INDENIZADA POR EMPRESAS

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma […]
7 de junho de 2016

TJSP ADERE ÀS ATIVIDADES DO ESCRITÓRIO DIGITAL DO CNJ

Novidade: operadores do Direito têm, agora, acesso unificado a todos os processos digitais que tramitam […]
3 de junho de 2016

JUSTIÇA DETERMINA PENHORA SOBRE ARRECADAÇÃO DIÁRIA DE IGREJA PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO

A juíza Daniela Dejuste de Paula, da 21ª Vara Cível Central da Capital, determinou a […]
23 de maio de 2016

VARA CENTRAL DA INFÂNCIA REGULAMENTA PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS NA PASSAGEM DA TOCHA OLÍMPICA

A partir do dia 27 de junho, o evento “Passagem da Tocha Olímpica Rio 2016” […]
20 de maio de 2016

EMPRESA INDENIZARÁ PAI DE JOVEM ATROPELADA EM LINHA DE TREM

A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) foi condenada a pagar R$ 144 mil de […]
19 de maio de 2016

REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LANÇA PROJETO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA ESCOLAS PÚBLICAS

Idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e em funcionamento há aproximadamente uma década no […]
18 de maio de 2016

JUSTIÇA CONDENA PARTIDO DOS TRABALHADORES E ENVOLVIDOS EM ESQUEMA DE PROPINA A RESTITUIR R$ 3,5 MILHÕES

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Santo André condenou o Partido dos Trabalhadores, um […]
16 de maio de 2016

TRIBUNAL DE JUSTIÇA CELEBRA A 64ª PÁSCOA FORENSE

O Tribunal de Justiça de São Paulo celebrou, neste domingo (15), a 64ª Páscoa da […]
17 de setembro de 2019

Pleno permite aplicação da Teoria da Causa Madura em processos administrativos da OAB

O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (16), uma proposta de mudança no Regulamento […]
17 de setembro de 2019

Presidente da OAB recebe advogados de conselhos e ordens de profissões regulamentadas

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, se reuniu, nesta segunda-feira (16), com uma […]
16 de setembro de 2019

FIDA aprova recursos para obras e valida prestação de contas de projetos

O Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) aprovou, neste domingo (15), auxílio […]
13 de setembro de 2019

Novas perspectivas da propriedade intelectual ensejam discussões em seminário na OAB SP

Uma análise aprofundada do panorama brasileiro no que concerne à propriedade intelectual marcou Seminário sobre […]