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11 de agosto de 2016

JUSTIÇA PRONUNCIA MANIFESTANTE POR TENATIVA DE HOMICÍDIO CONTRA POLICIAL MILITAR

A juíza Debora Faitarone, da 1ª Vara do Júri da Capital, pronunciou hoje (10) um […]
10 de agosto de 2016

PRESIDENTE DO TJSP DEFENDE MEDIDAS PARA ACELERAR O JULGAMENTO DE PROCESSOS NO BRASIL

Em palestra no UniCEUB, Paulo Dimas recebeu título de professor honoris causa e falou sobre […]
9 de agosto de 2016

HOMEM QUE OFENDEU COLEGA DE TRABALHO É CONDENADO POR INJÚRIA

A juíza Maria Domitila Prado Manssur, da 16ª Vara Criminal Central, condenou um homem a […]
8 de agosto de 2016

EMPRESA INDENIZARÁ CLIENTE POR FALHA NO RASTREAMENTO DE MOTOCICLETA

A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
5 de agosto de 2016

EPM INICIA CURSO ‘TEMAS ATUAIS DE DIREITO PENAL’

Teve início na última terça-feira (2) o  curso de extensão universitária Temas atuais de Direito Penal da […]
4 de agosto de 2016

EX-PREFEITO DE GETULINA É MULTADO POR VIOLAR COMPETITIVIDADE DE LICITAÇÃO

Por frustrarem a competitividade de licitação para construção de uma caixa receptora de águas pluviais, […]
3 de agosto de 2016

JUIZADO DO TORCEDOR ATENDERÁ PLANTÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE NOS JOGOS OLÍMPICOS

Nas partidas de futebol dos Jogos Olímpicos que acontecerem em São Paulo em horários e […]
2 de agosto de 2016

TJSP INAUGURA FÓRUM E INSTALA 2ª VARA NA COMARCA DE PACAEMBU

Na última quinta-feira (28), às 15h30, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, […]
1 de agosto de 2016

TJSP CONFIRMA CONDENAÇÃO DE HOMEM POR MORTE DE MORADOR DE RUA

A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença que condenou homem […]
29 de julho de 2016

METRÔ E EMPRESA DE TRANSPORTE DE VALORES INDENIZARÃO FAMÍLIA DE HOMEM MORTO EM ASSALTO

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença […]
28 de julho de 2016

PRODUTIVIDADE DO TJSP É DESTAQUE NA MÍDIA

A celeridade da Justiça paulista foi destaque na coluna Radar on-line, no site Veja.com. O […]
27 de julho de 2016

PELO 2º ANO CONSECUTIVO, TJSP ADERE À “CAMPANHA CORAÇÃO AZUL”

No Brasil, a campanha se baseia no lema “Liberdade não se compra. Dignidade não se […]
25 de setembro de 2019

OAB e Anatel debatem direitos do consumidor na área das telecomunicações

A presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, Marié Miranda, debateu […]
25 de setembro de 2019

Seminário homenageia 29 anos do Código de Defesa do Consumidor e discute desafios futuros

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, promoveu o Seminário […]
24 de setembro de 2019

OAB-RS recebe audiência pública sobre a reforma política

A OAB Nacional e a seccional do Rio Grande do Sul promoveram mais uma rodada […]
24 de setembro de 2019

Artigo do presidente Felipe Santa Cruz discute vetos ao PL de Abuso de Autoridade

A Folha de S.Paulo publicou, neste domingo (22), artigo de autoria do presidente da OAB […]