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25 de março de 2020

OAB vai ao STF por inconstitucionalidade de restrições à Lei de Acesso à Informação

A Ordem dos Advogados do Brasil resolveu ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal […]

19 de março de 2020

A OAB Nacional encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (18), um ofício solicitando […]

19 de março de 2020

A OAB Nacional participou, nesta quarta-feira (18), de uma nova reunião do Comitê do Conselho […]

17 de março de 2020

O Ministério da Economia anunciou, nesta segunda-feira (16), um pacote de medidas para minimizar os […]

17 de março de 2020

A diretoria da OAB Nacional e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da entidade […]

13 de março de 2020

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou parcialmente procedente um pedido da OAB-RO, que […]

13 de março de 2020

Representantes dos povos indígenas Tupinambá e Pataxó Hã-Hã-Hãe se reuniram com a Comissão Especial de […]

12 de março de 2020

O presidente da Comissão Especial de Defesa da Federação e membro honorário vitalício do Conselho […]

11 de março de 2020

OAB Nacional ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido […]

11 de março de 2020

A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB se reuniu […]

10 de março de 2020

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Desportivo, organiza um seminário para […]

9 de março de 2020

Os temas igualdade para todas e entre todas, o papel do homem na promoção da […]

22 de janeiro de 2021

É uma forma mais rápida, barata, eficaz e pacificadora para a resolução dos conflitos. A […]

20 de janeiro de 2021

Primeiro devemos entender que, com o falecimento, os bens tornam-se, juridicamente, um conjunto indivisível. Até […]

15 de janeiro de 2021

A data de vigência da LGPD foi bastante discutida no Brasil nos últimos meses.Na semana […]

12 de janeiro de 2021

O QUE É UMA AÇÃO REVISIONAL?A ação revisional de contrato é a demanda judicial promovida […]