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A OAB Nacional remeteu, nesta quinta-feira (8), um ofício ao diretor-presidente da Agência Nacional de […]

A OAB Nacional protocolou, nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF) ação solicitando a […]

A OAB Nacional encaminhou um ofício, nesta quinta-feira (7), ao Fórum Nacional de Juizados Especiais […]

A OAB Nacional oficiou o presidente do Conselho da Justiça Federal, João Otávio de Noronha, […]

A OAB Nacional encaminhou ofício ao Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (6), solicitando informações ao […]

O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, e a presidente da Comissão Nacional da Mulher […]

A Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Quilombolas debateu, nesta segunda-feira (4), uma série de […]

A OAB Nacional e outras sete entidades subscrevem nota que repudia a proposta do Departamento […]

A OAB Nacional solicitou à diretoria do Sistema Penitenciário Federal, nesta terça-feira (28), a verificação […]

A OAB Nacional encaminhou um ofício ao secretário nacional de portos e transportes aquaviários, Diogo […]

O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido formulado na Ação Direta […]

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa, promove, […]