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22 de junho de 2020
Herança: Conheça o direito dos herdeiros segundo a Legislação Brasileira
A burocracia que surge com o falecimento de um familiar é incomoda, além de vir
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15 de junho de 2020
Súmula 388 do STJ: Cheque devolvido indevidamente caracteriza dano moral
O STJ editou recentemente a súmula 388, dispondo que “A simples devolução indevida de cheque
[…]
15 de junho de 2020
Banco deve indenizar cliente por cartão de credito internacional que apresentou falhas em viagem no exterior
Banco do Brasil terá que indenizar cliente por cartão bloqueado no exteriorJuíza considerou que problema
[…]
15 de junho de 2020
CNJ autoriza retomada de atividades presenciais a partir de 15 de junho
De forma gradual e sistematizada, o Judiciário brasileiro está autorizado a retomar as atividades presenciais
[…]
3 de junho de 2020
OAB divulga parecer sobre inconstitucionalidade das propostas de intervenção militar constitucional
A OAB Nacional divulgou, nesta terça-feira (2), parecer jurídico que trata da inconstitucionalidade das propostas
[…]
2 de junho de 2020
Respeito às prerrogativas na era da tecnologia é debatido em webinar da OAB
A OAB Nacional promoveu, nesta segunda-feira (1º), o webinar Justiça, Processo, Tecnologia e Prerrogativas. O
[…]
1 de junho de 2020
OAB mantém o teletrabalho de servidores, colaboradores e terceirizados até o dia 10 de junho
A diretoria da OAB Nacional publicou, nesta sexta-feira (29), a Resolução n. 27/2020, que dispõe
[…]
29 de maio de 2020
OAB é admitida como amicus curiae em ação sobre a expedição de precatório para pagamento da parte incontroversa
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, admitiu a OAB Nacional como amicus
[…]
28 de maio de 2020
OAB e Abraji firmam convênio e lançam cartilha para garantir segurança de jornalistas
A OAB Nacional e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) firmaram, nesta quarta-feira (27),
[…]
27 de maio de 2020
OAB é admitida como amicus curiae em julgamento sobre redução de honorários sucumbenciais
A OAB Nacional foi admitida, nesta segunda-feira (25), como amicus curiae no julgamento do Recurso
[…]
26 de maio de 2020
OAB-DF atua e prazos de determinados processos serão suspensos por solicitação do advogado
Após solicitação da OAB-DF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que a suspensão de
[…]
22 de maio de 2020
OAB promove diálogo sobre os 20 anos do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes
A OAB Nacional promove um evento para debater os 20 anos do Plano Nacional de
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13 de julho de 2016
REUNIÕES DE TRABALHO_TJSP
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de
[…]
12 de julho de 2016
PRESO SERÁ INDENIZADO POR ACIDENTE DE TRABALHO DURANTE CUMPRIMENTO DE PENA
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença
[…]
11 de julho de 2016
MANTIDA CONDENAÇÃO DE ACUSADO DE MATAR CÃES
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
[…]
8 de julho de 2016
BANCO SERÁ MULTADO POR DEMORA EM CUMPRIR DECISÃO JUDICIAL
A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales multou instituição bancária
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