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Sabemos que o Brasil tem, atualmente, uma das cargas tributárias mais altas do mundo. Há […]

A essência de um contrato é estabelecer direitos e deveres entre as partes que celebram […]

Novas regras entraram em vigor em agosto de 2020. CidadãosSegundo a norma, dados pessoais são […]

LGPD é a sigla adotada para designar a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei […]

Inventário é um procedimento que pode ser realizado na justiça através de processo judicial ou […]

Já pensou resolver conflitos que se arrastariam por anos de forma rápida e com segurança […]

Já ouviu falar que é mais barato prevenir do que remediar? Na área trabalhista essa […]

Estamos vivendo nos anos recentes um movimento de simplificação do ambiente de negócios no Brasil. […]

É possível revisar tributos pagos por micro e pequenas empresas? Existe desconhecimento a respeito das […]

Antes de falarmos sobre o funcionamento do processo de recuperação judicial, vamos esclarecer sobre do […]

Resumo: A livre iniciativa e a livre concorrência são princípios que favorecem a circulação de […]

Desfazer a sociedade é diferente de encerrá-laO desfazimento de uma sociedade empresarial não, necessariamente, significa […]