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20 de maio de 2019
OAB Nacional assina termo de parceria com o TRF4 para utilização do SEI
O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª
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17 de maio de 2019
Evento gratuito da OAB debaterá, no dia 28, a competência criminal da Justiça Eleitoral
No próximo dia 28, a partir das 14h, o Conselho Federal da OAB realizará, com
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17 de maio de 2019
Fernanda Marinela abre o XVII Congresso Internacional de Direito Constitucional
A coordenadora de Comunicação do Conselho Federal da OAB, Fernanda Marinela, abriu na noite desta
[…]
16 de maio de 2019
Na Rússia, presidente da OAB se reúne com líderes da comunidade jurídica dos BRICs
Nesta quinta-feira (16), o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, se reuniu com representantes
[…]
15 de maio de 2019
Senado aprova projeto que permite que OAB proponha ação civil pública
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei que legitima a
[…]
15 de maio de 2019
Atuação da OAB garante que TJBA não proíba atendimento aos advogados
Após atuação conjunta do Conselho Federal da OAB e da Seccional baiana da Ordem, o
[…]
14 de maio de 2019
OAB garante no STF o destaque de honorários em precatórios do Fundeb
O OAB Nacional teve parcialmente providos os embargos de declaração que apresentou no âmbito da
[…]
14 de maio de 2019
Convênio entre ENA e CONSINTER abre oportunidade de publicação internacional
Brasília – Segue aberto até o próximo dia 31 de maio o prazo da primeira
[…]
13 de maio de 2019
OAB e RePacificar debatem sobre decreto que muda regras do porte de armas
Brasília – O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, recebeu, nesta sexta-feira (10), representantes do
[…]
10 de maio de 2019
Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas divulga balanço do primeiro trimestre
A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB apresentou, no início do mês de
[…]
9 de maio de 2019
OAB Nacional e OAB-RO reafirmam que defesa das Prerrogativas é prioridade
O Conselho Federal da OAB, por meio das Comissões Nacionais da Mulher Advogada (CNMA) e
[…]
9 de maio de 2019
Encontro Nacional da OAB sobre a Reforma da Previdência reúne especialistas para debate
A OAB promoveu, nesta quarta-feira (8), debates sobre os aspectos jurídicos, econômicos e sociais da
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13 de janeiro de 2016
VISITA RECEBIDA NO TJSP
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti,
[…]
12 de janeiro de 2016
MULHER ACUSADA DE MANTER CASA DE PROSTITUIÇÃO É ABSOLVIDA
Decisão da 5ª Câmara Criminal Extraordinária do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu, por
[…]
12 de janeiro de 2016
CONFIRA PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS NO MÊS DE JANEIRO
Capital Dia 22/1 – às 12 horas Local: Foro Regional de Itaquera (Avenida Pires do
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11 de janeiro de 2016
TJSP NEGA INDENIZAÇÃO A SUZANE VON RICHTHOFEN
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
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