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Apesar de ser técnica, essa explicação acaba sendo limitada e não permite uma visão mais […]

A Carta Magna define a família como base da sociedade, recebendo, assim, uma especial proteção […]

O Direito contratual é parte do Direito Civil e foca na formação e efeito dos […]

Do que se trata o Direito do ConsumidorGrosso modo, consumidor é a pessoa física ou […]

DIREITO AMBIENTAL 1.Conceito Prevê o artigo 225, caput, da Constituição Federal de 1988: Art. 225. […]

Historicamente, o Direito Fiscal e a criação de impostos, com carácter regular e enquanto fonte […]

Negativa de cobertura de medicamento de alto custo. Diante do diagnóstico de uma doença grave, […]

MEDIAÇÃO A mediação representa uma forma consensual de resolução de controvérsias, na qual as partes, […]

O que é a advocacia preventiva?A advocacia preventiva se trata de um conjunto de práticas […]

O Direito Societário compreende o estudo das sociedades, regras sobre a constituição e dissolução destas […]

Atualmente, quando solicitamos crédito para aquisição de algum bem ou serviço é comum que as […]