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4 de novembro de 2019
Corregedoria Nacional visita a OAB-MT em mais uma etapa de correição
O secretário-geral e corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, esteve na tarde desta sexta-feira
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1 de novembro de 2019
OAB discute reflexos ambientais e marítimos do derramamento de óleo no Nordeste
A OAB debateu, na tarde desta quinta-feira (31), questões relacionadas ao desastre ambiental que atinge
[…]
1 de novembro de 2019
Convênio entre ESA Nacional e Uninove oferece bolsas de estudo para mestrado
A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), por meio do convênio firmado com a
[…]
31 de outubro de 2019
OAB participa de debate sobre prisão após condenação em segunda instância
O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, representando o presidente nacional da entidade, Felipe Santa
[…]
31 de outubro de 2019
Santa Cruz debate violência contra advocacia que atua em movimentos sociais
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, recebeu na tarde desta quarta-feira (30) a
[…]
30 de outubro de 2019
Nota Pública – Vazamento de óleo no Nordeste
A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Nacional de Direito Ambiental, externa
[…]
30 de outubro de 2019
Profissionais de comunicação do Sistema OAB se reúnem no Conselho Federal
Assessores de imprensa, jornalistas e profissionais de redes sociais do Sistema OAB se reuniram, nesta
[…]
28 de outubro de 2019
Comissão dos Povos Indígenas sistematiza sugestões de audiência pública
A Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas se reuniu, nesta sexta-feira (25),
[…]
28 de outubro de 2019
Especialistas avaliam a proteção socioeducativa de crianças e adolescentes no Brasil
A OAB Nacional realizou, nesta sexta-feira (25), o Seminário Avanços e Desafios das Medidas de
[…]
25 de outubro de 2019
OAB promove Fórum Nacional de Educação Jurídica, em Fortaleza
A OAB Nacional realiza no dia 7 de novembro, em Fortaleza, o Fórum Nacional de
[…]
25 de outubro de 2019
Seccional gaúcha tem atuação fundamental em texto e emendas da Reforma da Previdência
A atuação da OAB-RS na defesa da cidadania foi fundamental durante o debate sobre a
[…]
24 de outubro de 2019
Atuação da OAB garante que busca e apreensão em escritório de advocacia deve ser restritiva
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) reafirmou o posicionamento que
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28 de março de 2016
COMPANHIA AÉREA INDENIZARÁ PASSAGEIRO POR NÃO SERVIR REFEIÇÃO KOSHER
Companhia aérea que não serviu a alimentação kosher pedida por um passageiro judeu deverá indenizá-lo
[…]
24 de março de 2016
X FOJESP DIVULGA ENUNCIADOS
O X Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo (X Fojesp), reuniu magistrados
[…]
23 de março de 2016
BANCO É CONDENADO POR DEMORA EM FILA DE ATENDIMENTO
Um banco deverá indenizar cliente devido à demora no atendimento em agência bancária no Município
[…]
22 de março de 2016
EDITORA QUE PUBLICOU IMAGEM DE GRAFITE COM ALTERAÇÕES INDENIZARÁ ARTISTA
A reprodução de obra do tipo ‘grafite’ em fotografias publicadas em revista não viola o
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