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25 de março de 2020
OAB vai ao STF por inconstitucionalidade de restrições à Lei de Acesso à Informação
A Ordem dos Advogados do Brasil resolveu ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal
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19 de março de 2020
OAB requer ao STF caráter transitório para julgamento virtual e sustentação oral por meio eletrônico
A OAB Nacional encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (18), um ofício solicitando
[…]
19 de março de 2020
OAB atua junto ao CNJ para garantir prestação de serviço no Judiciário
A OAB Nacional participou, nesta quarta-feira (18), de uma nova reunião do Comitê do Conselho
[…]
17 de março de 2020
Ministério da Economia suspende a cobrança do Simples Nacional por três meses
O Ministério da Economia anunciou, nesta segunda-feira (16), um pacote de medidas para minimizar os
[…]
17 de março de 2020
OAB encaminha sugestões ao CNJ para enfrentamento da pandemia do COVID-19 pelo Judiciário
A diretoria da OAB Nacional e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da entidade
[…]
13 de março de 2020
CNMP julga procedente pedido da OAB em defesa de prerrogativas da advocacia em RO
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou parcialmente procedente um pedido da OAB-RO, que
[…]
13 de março de 2020
Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas recebe representantes de etnias da BA
Representantes dos povos indígenas Tupinambá e Pataxó Hã-Hã-Hãe se reuniram com a Comissão Especial de
[…]
12 de março de 2020
OAB debate no Senado meios de controle das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal
O presidente da Comissão Especial de Defesa da Federação e membro honorário vitalício do Conselho
[…]
11 de março de 2020
OAB questiona no STF lei que aumenta valor das custas praticadas pelo Judiciário em MT
OAB Nacional ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido
[…]
11 de março de 2020
Comissão de Defesa das Prerrogativas debate o exercício da advocacia em órgãos públicos
A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB se reuniu
[…]
10 de março de 2020
OAB Nacional promove debate sobre novo marco regulatório do futebol
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Desportivo, organiza um seminário para
[…]
9 de março de 2020
Debates sobre igualdade de gênero encerram Conferência da Mulher Advogada
Os temas igualdade para todas e entre todas, o papel do homem na promoção da
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7 de junho de 2016
TJSP ADERE ÀS ATIVIDADES DO ESCRITÓRIO DIGITAL DO CNJ
Novidade: operadores do Direito têm, agora, acesso unificado a todos os processos digitais que tramitam
[…]
3 de junho de 2016
JUSTIÇA DETERMINA PENHORA SOBRE ARRECADAÇÃO DIÁRIA DE IGREJA PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO
A juíza Daniela Dejuste de Paula, da 21ª Vara Cível Central da Capital, determinou a
[…]
23 de maio de 2016
VARA CENTRAL DA INFÂNCIA REGULAMENTA PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS NA PASSAGEM DA TOCHA OLÍMPICA
A partir do dia 27 de junho, o evento “Passagem da Tocha Olímpica Rio 2016”
[…]
20 de maio de 2016
EMPRESA INDENIZARÁ PAI DE JOVEM ATROPELADA EM LINHA DE TREM
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) foi condenada a pagar R$ 144 mil de
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