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4 de novembro de 2019
Corregedoria Nacional visita a OAB-MT em mais uma etapa de correição
O secretário-geral e corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, esteve na tarde desta sexta-feira
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1 de novembro de 2019
OAB discute reflexos ambientais e marítimos do derramamento de óleo no Nordeste
A OAB debateu, na tarde desta quinta-feira (31), questões relacionadas ao desastre ambiental que atinge
[…]
1 de novembro de 2019
Convênio entre ESA Nacional e Uninove oferece bolsas de estudo para mestrado
A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), por meio do convênio firmado com a
[…]
31 de outubro de 2019
OAB participa de debate sobre prisão após condenação em segunda instância
O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, representando o presidente nacional da entidade, Felipe Santa
[…]
31 de outubro de 2019
Santa Cruz debate violência contra advocacia que atua em movimentos sociais
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, recebeu na tarde desta quarta-feira (30) a
[…]
30 de outubro de 2019
Nota Pública – Vazamento de óleo no Nordeste
A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Nacional de Direito Ambiental, externa
[…]
30 de outubro de 2019
Profissionais de comunicação do Sistema OAB se reúnem no Conselho Federal
Assessores de imprensa, jornalistas e profissionais de redes sociais do Sistema OAB se reuniram, nesta
[…]
28 de outubro de 2019
Comissão dos Povos Indígenas sistematiza sugestões de audiência pública
A Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas se reuniu, nesta sexta-feira (25),
[…]
28 de outubro de 2019
Especialistas avaliam a proteção socioeducativa de crianças e adolescentes no Brasil
A OAB Nacional realizou, nesta sexta-feira (25), o Seminário Avanços e Desafios das Medidas de
[…]
25 de outubro de 2019
OAB promove Fórum Nacional de Educação Jurídica, em Fortaleza
A OAB Nacional realiza no dia 7 de novembro, em Fortaleza, o Fórum Nacional de
[…]
25 de outubro de 2019
Seccional gaúcha tem atuação fundamental em texto e emendas da Reforma da Previdência
A atuação da OAB-RS na defesa da cidadania foi fundamental durante o debate sobre a
[…]
24 de outubro de 2019
Atuação da OAB garante que busca e apreensão em escritório de advocacia deve ser restritiva
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) reafirmou o posicionamento que
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22 de junho de 2020
Herança: Conheça o direito dos herdeiros segundo a Legislação Brasileira
A burocracia que surge com o falecimento de um familiar é incomoda, além de vir
[…]
15 de junho de 2020
Súmula 388 do STJ: Cheque devolvido indevidamente caracteriza dano moral
O STJ editou recentemente a súmula 388, dispondo que “A simples devolução indevida de cheque
[…]
15 de junho de 2020
Banco deve indenizar cliente por cartão de credito internacional que apresentou falhas em viagem no exterior
Banco do Brasil terá que indenizar cliente por cartão bloqueado no exteriorJuíza considerou que problema
[…]
15 de junho de 2020
CNJ autoriza retomada de atividades presenciais a partir de 15 de junho
De forma gradual e sistematizada, o Judiciário brasileiro está autorizado a retomar as atividades presenciais
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