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25 de março de 2020

OAB vai ao STF por inconstitucionalidade de restrições à Lei de Acesso à Informação

A Ordem dos Advogados do Brasil resolveu ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal […]
19 de março de 2020

OAB requer ao STF caráter transitório para julgamento virtual e sustentação oral por meio eletrônico

A OAB Nacional encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (18), um ofício solicitando […]
19 de março de 2020

OAB atua junto ao CNJ para garantir prestação de serviço no Judiciário

A OAB Nacional participou, nesta quarta-feira (18), de uma nova reunião do Comitê do Conselho […]
17 de março de 2020

Ministério da Economia suspende a cobrança do Simples Nacional por três meses

O Ministério da Economia anunciou, nesta segunda-feira (16), um pacote de medidas para minimizar os […]
17 de março de 2020

OAB encaminha sugestões ao CNJ para enfrentamento da pandemia do COVID-19 pelo Judiciário

A diretoria da OAB Nacional e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da entidade […]
13 de março de 2020

CNMP julga procedente pedido da OAB em defesa de prerrogativas da advocacia em RO

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou parcialmente procedente um pedido da OAB-RO, que […]
13 de março de 2020

Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas recebe representantes de etnias da BA

Representantes dos povos indígenas Tupinambá e Pataxó Hã-Hã-Hãe se reuniram com a Comissão Especial de […]
12 de março de 2020

OAB debate no Senado meios de controle das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal

O presidente da Comissão Especial de Defesa da Federação e membro honorário vitalício do Conselho […]
11 de março de 2020

OAB questiona no STF lei que aumenta valor das custas praticadas pelo Judiciário em MT

OAB Nacional ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido […]
11 de março de 2020

Comissão de Defesa das Prerrogativas debate o exercício da advocacia em órgãos públicos

A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB se reuniu […]
10 de março de 2020

OAB Nacional promove debate sobre novo marco regulatório do futebol

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Desportivo, organiza um seminário para […]
9 de março de 2020

Debates sobre igualdade de gênero encerram Conferência da Mulher Advogada

Os temas igualdade para todas e entre todas, o papel do homem na promoção da […]
22 de janeiro de 2021

Conciliação Judicial

É uma forma mais rápida, barata, eficaz e pacificadora para a resolução dos conflitos. A […]
20 de janeiro de 2021

Arrolamento e inventário: suas diferenças e quando devem ser aplicados

Primeiro devemos entender que, com o falecimento, os bens tornam-se, juridicamente, um conjunto indivisível. Até […]
15 de janeiro de 2021

LGPD – Entenda a nova Lei

A data de vigência da LGPD foi bastante discutida no Brasil nos últimos meses.Na semana […]
12 de janeiro de 2021

Quando e como promover uma “Ação Revisional”?

O QUE É UMA AÇÃO REVISIONAL?A ação revisional de contrato é a demanda judicial promovida […]