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11 de maio de 2020
OAB solicita à ANS a suspensão de reajuste dos planos de saúde coletivos por adesão
A OAB Nacional remeteu, nesta quinta-feira (8), um ofício ao diretor-presidente da Agência Nacional de
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11 de maio de 2020
OAB requer ao STF suspensão de autorização de novos cursos de direito
A OAB Nacional protocolou, nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF) ação solicitando a
[…]
8 de maio de 2020
OAB pede ao Fonaje edição de norma sobre realização de audiências de conciliação não presenciais
A OAB Nacional encaminhou um ofício, nesta quinta-feira (7), ao Fórum Nacional de Juizados Especiais
[…]
8 de maio de 2020
OAB sugere que valores de RPV e precatórios sejam transferidos diretamente para conta das partes
A OAB Nacional oficiou o presidente do Conselho da Justiça Federal, João Otávio de Noronha,
[…]
7 de maio de 2020
OAB solicita ao Ministério da Saúde informações sobre UTIs Humanizadas
A OAB Nacional encaminhou ofício ao Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (6), solicitando informações ao
[…]
7 de maio de 2020
Vice-presidente da OAB e presidente da CNMA debatem sobre as novas rotinas da advocacia
O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, e a presidente da Comissão Nacional da Mulher
[…]
6 de maio de 2020
OAB discute medidas emergenciais para comunidades quilombolas no parlamento
A Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Quilombolas debateu, nesta segunda-feira (4), uma série de
[…]
5 de maio de 2020
Entidades se unem à OAB em manifesto contra confinamento de presos doentes em contêineres
A OAB Nacional e outras sete entidades subscrevem nota que repudia a proposta do Departamento
[…]
30 de abril de 2020
OAB solicita que seja verificada a viabilidade dos parlatórios virtuais nos presídios federais
A OAB Nacional solicitou à diretoria do Sistema Penitenciário Federal, nesta terça-feira (28), a verificação
[…]
29 de abril de 2020
OAB solicita apoio da Secretaria de Portos para manutenção das operações portuárias
A OAB Nacional encaminhou um ofício ao secretário nacional de portos e transportes aquaviários, Diogo
[…]
28 de abril de 2020
STF julga parcialmente procedente ação da OAB que questiona lei catarinense sobre pagamento de RPV
O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido formulado na Ação Direta
[…]
28 de abril de 2020
OAB realiza evento nacional de Direito de Defesa e Advocacia Criminal por videoconferência
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa, promove,
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15 de março de 2021
Tudo o que você precisa saber sobre direito tributário: conceito, natureza e tendências
O ordenamento jurídico é, a rigor, uno e não admite decomposição em áreas verdadeiramente autônomas.
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15 de março de 2021
O Direito da Tecnologia da Informação: noções essenciais
O Direito nada mais é que conjunto de regras que ditam os parâmetros de comportamento
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10 de março de 2021
Entenda na prática o que é Direito Imobiliário
Mesmo após a bolha imobiliária e em períodos de crise financeira, temos inúmeras transações ocorrendo
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10 de março de 2021
Tudo o que você precisa saber sobre direito de família
É um dos ramos que o advogado mais tem espaço para atuar e potenciais clientes
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