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12 de setembro de 2018

Artigo: País precisa consolidar os avanços das leis eleitorais

Brasília – Confira o artigo publicado no site do jornal O Estado de S. Paulo, […]
12 de setembro de 2018

A Incapacidade Parcial não precisa ser decorrente de um acidente, pode ser de uma doença qualquer

O Auxílio Acidente é diferente do Auxílio Doença por Acidente de Trabalho. Na verdade, o […]
11 de setembro de 2018

IV Fórum de Direito Eleitoral, que será realizado nesta quarta (12), já conta com 1.500 inscritos

Brasília – A OAB Nacional promove nesta quarta-feira (12) a quarta edição do Fórum de […]
11 de setembro de 2018

Novos Desafios da Advocacia serão discutidos no II Congresso Internacional da ESA/RS nesta quinta (13) e sexta-feira (14)

Porto Alegre (RS)  – “Os Novos Desafios da Advocacia” serão discutidos nesta quinta (13) e […]
6 de setembro de 2018

Atuação da OAB: Avança na Câmara PL que institui prazos em dias úteis nos juizados

Brasília – Mais uma matéria legislativa com atuação direta da OAB avança na Câmara dos […]
6 de setembro de 2018

OAB é homenageada pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas

Brasília – Nesta terça-feira (4), durante reunião do Conselho Pleno da OAB, a Associação Brasileira […]
3 de setembro de 2018

Colégio de Presidentes aprova alterações nos processos ético-disciplinares da entidade

Gramado (RS) – O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, reunido nesta sexta-feira (31) […]
3 de setembro de 2018

ENA e AASP promovem cursos telepresenciais em setembro de 2018

Brasília – A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o […]
31 de agosto de 2018

Presidentes manifestam preocupação e cobram ações sobre crise humanitária em Roraima

Gramado (RS) – Reunido na região da serra gaúcha na manhã desta sexta-feira (31), o […]
31 de agosto de 2018

Lamachia reafirma conquistas legislativas da OAB

Gramado (RS) – A reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB teve início […]
30 de agosto de 2018

“Não se pode transigir com a relativização de princípios jurídicos basilares”, diz Lamachia no STJ

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, representou a entidade e a advocacia […]
30 de agosto de 2018

Rio Grande do Sul volta a receber o Colégio de Presidentes de Seccionais

Brasília – O Rio Grande do Sul volta a ser o centro da advocacia nacional […]
28 de setembro de 2016

PREFEITURA DE OSASCO É CONDENADA A ANULAR PUNIÇÃO E INDENIZAR GUARDA MUNICIPAL

A 1ª Câmara de Direito Público manteve sentença proferida pelo juiz José Tadeu Picolo Zanoni, da […]
27 de setembro de 2016

JUIZ ACEITA DENÚNCIA CONTRA TORCEDORES QUE INVADIRAM CT DO SÃO PAULO F.C.

O juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, do Anexo de Defesa do Torcedor do Juizado Especial […]
26 de setembro de 2016

PARCERIA ENTRE JUDICIÁRIO E POLÍCIA MILITAR GARANTE EFETIVIDADE NO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS

No contexto das comemorações dos 10 anos da Lei Maria da Penha, a Comarca de […]
23 de setembro de 2016

JUSTIÇA REALIZA AUDIÊNCIA DO CASO DE JUÍZA ATACADA NO BUTANTÃ

Na tarde de hoje (22) foi realizada audiência de instrução do processo sobre duas tentativas […]